FREGUESIA: OVAR
Candidatura: Candidatura PRR | 60970 | Adquirir e reabilitar frações ou prédios para destinar a habitação - 52 frações – Avenida Dona Maria II, Ovar, Município de Ovar, de acordo com o Programa de Recuperação e Resiliência | 1.º Direito - Aviso N.º 01/CO2-i01/2021 – Componente 02 – Habitação
Objetivo: Adquirir/reabilitar edifícios (dois blocos) para habitação social (52 frações)
Denominação do empreendimento: Por definir
Número/tipologia dos fogos de habitação social: 52 (tipologias - 11 T1, 30 T2 e 11 T3), com garagem
Tipo de habitação: Plurifamiliar/propriedade horizontal
Modalidade de apoio: Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação - art.º 29.º b), do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 04 de junho, na sua atual redação
Data da aprovação da candidatura: Formalização do contrato de comparticipação em 23/03/2023
Investimento estimado (inclui IVA à taxa legal em vigor): 6.867.274,23€ (Projeto/Investimento apoiado pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência e pelos Fundos Europeus NextGeneration EU)
A Data da consignação da obra: 09.04.2024
Resultado(s): A reabilitação do Edifício da Avenida Dona Maria II – Ovar que se encontrava, há largos anos, ao abandono, com prejuízo do processo de degradação do mesmo, vai valorizar a malha urbana existente, uma vez que se localiza numa zona privilegiada do concelho de Ovar, em termos residenciais, urbanísticos e turísticos do concelho e permite um acesso rápido a serviços prioritários, constituindo-se como uma das principais entradas da cidade de Ovar, via A29 – saída Ovar Sul. A Câmara Municipal de Ovar conseguirá otimizar a área de implantação do edifício, permitindo aumentar o número de frações para fins habitacionais, inicialmente previstas em 47, para 52 frações, facto que está em consonância com o diagnóstico da Estratégia, permitindo uma rentabilização da área habitacional para fins de habitação social.
Na sua globalidade, a reabilitação do Edifício da Avenida Dona Maria II – Ovar vai permitir realojar 52 famílias que vivem em condições habitacionais indignas, integradas no diagnóstico da ELHMO, aprovada pelo Conselho Diretivo do IHRU, I.P, em 24/01/2020, as quais serão selecionadas por procedimento concursal por inscrição, de acordo com a Lei n.º 81/2024, de 19 de dezembro, na sua atual redação
FREGUESIA: VÁLEGA
Candidatura: PRR | 62104 | Construir prédios ou empreendimentos habitacionais – 30 frações – Sargaçal, Válega, Município de Ovar, de acordo com o Programa de Recuperação e Resiliência | 1.º Direito - Aviso N.º 01/CO2-i01/2021 – Componente 02 – Habitação
Objetivo: Construir habitação social (30 frações)
Denominação do empreendimento: Por definir
Número/tipologia dos fogos de habitação social: 30 (tipologias - 15 T2 e 15 T3)
Tipo de habitação: Unifamiliar em banda (r/ch | 1.º andar, com logradouro e alpendre para arrumos e lavandaria)
Modalidade de apoio: Construção de prédios ou empreendimentos habitacionais - art.º 29.º b), do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 04 de junho, na sua atual redação
Data da aprovação da candidatura: Formalização do contrato de comparticipação em 16/10/2023
Investimento estimado (inclui IVA à taxa legal em vigor): 4.319.194,50€ (Projeto/Investimento apoiado pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência e pelos Fundos Europeus NextGeneration EU)
Data prevista de início da obra: 2024
Resultado(s): Construção de 30 frações de habitação social que permitirá realojar 30 famílias que vivem em condições habitacionais indignas, integradas no diagnóstico da ELHMO, aprovada pelo Conselho Diretivo do IHRU, I.P, em 24/01/2020, as quais serão selecionadas por procedimento concursal por inscrição, de acordo com a Lei n.º 81/2024, de 19 de dezembro, na sua atual redação
FREGUESIA: S. JOÃO
Candidatura: Candidatura PRR | 61915 | Reabilitar de frações ou prédios para destinar a habitação - 3 frações – Rua do Esporão, S. João, Município de Ovar, de acordo com o Programa de Recuperação e Resiliência | 1.º Direito - Aviso N.º 01/CO2-i01/2021 – Componente 02 – Habitação
Objetivo: Adaptar e reabilitar habitação social existente (3 frações)
Denominação do empreendimento: Por definir
Número/tipologia dos fogos de habitação social: 3 (tipologia T2)
Tipo de habitação: Plurifamiliar/propriedade horizontal
Modalidade de apoio: Reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação - art.º 29.º b), do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 04 de junho, na sua atual redação
Data da aprovação da candidatura: Formalização do contrato de comparticipação em 03/12/2023
Investimento estimado (inclui IVA à taxa legal em vigor): 420.895,40€ (Projeto/Investimento apoiado pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência e pelos Fundos Europeus NextGeneration EU)
Data prevista de início da obra: 2024
Resultado(s): Reabilitação profunda do edifício existente que se encontra bastante degradado, desprovido de preocupações de eficiência energética e acessibilidades, onde reside uma família alargada em sobrelotação, sito na freguesia de S. João