FREGUESIA: OVAR
Candidatura: Candidatura PRR | 60617 | Reabilitar frações ou de prédios habitacionais - 50 frações – Furadouro - Ovar, de acordo com o Programa de Recuperação e Resiliência | 1.º Direito - Aviso N.º 01/CO2-i01/2021 – Componente 02 – Habitação
Objetivo: Reabilitar habitação social existente (50 frações)
Denominação do empreendimento: Conjunto Habitacional do Furadouro (I e II fases)
Número/tipologia dos fogos de habitação social: 50 (tipologia T3)
Tipo de habitação: Unifamiliar em banda (r/ch | 1.º andar, com logradouro)
Modalidade de apoio: Reabilitação de frações ou de prédios habitacionais, artigo 29., º b), do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 04 de junho, na sua atual redação
Data da aprovação da candidatura: Formalização do contrato de comparticipação em 19/12/2022
Investimento (inclui IVA à taxa legal em vigor): 549.549,00€ (Projeto/Investimento apoiado pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência e pelos Fundos Europeus NextGeneration EU)
Data da consignação da obra: 28/10/2020
Data da conclusão da obra: 21/07/2022
Resultado(s): Os procedimentos de reabilitação permitiram melhorar as condições de habitabilidade e utilização das 50 frações, otimizando, também, a sua eficiência energética e, consequentemente, garantir uma maior durabilidade, sustentabilidade das soluções adotadas, com uma menor manutenção, mas mais eficaz.
Como das 50 frações, uma se encontrava devoluta, a Câmara Municipal de Ovar realojou família que vivia em condições habitacionais indignas, integrada no diagnóstico da ELHMO, aprovada pelo Conselho Diretivo do IHRU, I.P, em 24/01/2020, selecionada por procedimento concursal por inscrição, de acordo com a Lei n.º 81/2024, de 19 de dezembro, na sua atual redação
Cerimónia de atribuição de 1 fogo de habitação social (das 50 frações, apenas 1 fração se encontrava devoluta): 20/12/2022
FREGUESIA: VÁLEGA
Candidatura: Candidatura PRR | 60506 | Reabilitar frações ou de prédios habitacionais - 4 frações - Cadaval, Município de Ovar, de acordo com o Programa de Recuperação e Resiliência | 1.º Direito - Aviso N.º 01/CO2-i01/2021 – Componente 02 – Habitação
Objetivo: Adaptar edifício escolar para habitação social (4 frações)
Denominação do empreendimento: Conjunto Habitacional do Cadaval – Válega
Número/tipologia dos fogos de habitação social: 4 (tipologias - 2 T1 e 2 T3)
Tipo de habitação: Plurifamiliar/propriedade horizontal
Modalidade de apoio: Reabilitação de frações ou de prédios habitacionais, artigo 29., º b), do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 04 de junho, na sua atual redação
Data da aprovação da candidatura: Formalização do contrato de comparticipação em 14/12/2022
Investimento (inclui IVA à taxa legal em vigor): 201.683,10€ (Projeto/Investimento apoiado pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência e pelos Fundos Europeus NextGeneration EU)
Data da consignação da obra: 21/06/2021
Data da conclusão da obra: 22/07/2022
Resultado(s): Disponibilidade de 4 fogos de habitação social, com origem na adaptação do edifício da Escola do Cadaval, sito na freguesia de Válega e cujos procedimentos de reabilitação respeitaram a cércea e os parâmetros urbanísticos existentes, apetrechando o edifício com critérios de eficiência energética, garantindo uma maior durabilidade, sustentabilidade das soluções adotadas, com uma menor manutenção, mas mais eficaz.
A Câmara Municipal de Ovar realojou 4 famílias que viviam em condições habitacionais indignas, integradas no diagnóstico da ELHMO, aprovada pelo Conselho Diretivo do IHRU, I.P, em 24/01/2020, a qual foi selecionada por procedimento concursal por inscrição, de acordo com a Lei n.º 81/2024, de 19 de dezembro, na sua atual redação
Cerimónia de atribuição de 4 fogos de habitação social aos agregados familiares selecionados: 20/12/2022