FREGUESIA: VÁLEGA
Candidatura: Candidatura PRR | 60506 | Reabilitar frações ou de prédios habitacionais - 4 frações - Cadaval, Município de Ovar, de acordo com o Programa de Recuperação e Resiliência | 1.º Direito - Aviso N.º 01/CO2-i01/2021 – Componente 02 – Habitação.
Objetivo: Adaptar edifício escolar para habitação social (4 frações).
Denominação do empreendimento: Conjunto Habitacional do Cadaval – Válega.
Número/tipologia dos fogos de habitação social: 4 (tipologias - 2 T1 e 2 T3).
Tipo de habitação: Plurifamiliar/propriedade horizontal.
Modalidade de apoio: Reabilitação de frações ou de prédios habitacionais, artigo 29., º b), do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 04 de junho, na sua atual redação.
Data da aprovação da candidatura: Formalização do contrato de comparticipação em 14/12/2022.
Investimento (inclui IVA à taxa legal em vigor): 201.683,10€ (Projeto/Investimento apoiado pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência e pelos Fundos Europeus NextGeneration EU).
Data da consignação da obra: 21/06/2021.
Data da conclusão da obra: 22/07/2022.
Resultado(s): Disponibilidade de 4 fogos de habitação social, com origem na adaptação do edifício da Escola do Cadaval, sito na freguesia de Válega e cujos procedimentos de reabilitação respeitaram a cércea e os parâmetros urbanísticos existentes, apetrechando o edifício com critérios de eficiência energética, garantindo uma maior durabilidade, sustentabilidade das soluções adotadas, com uma menor manutenção, mas mais eficaz.
A Câmara Municipal de Ovar realojou 4 famílias que viviam em condições habitacionais indignas, integradas no diagnóstico da ELHMO, aprovada pelo Conselho Diretivo do IHRU, I.P, em 24/01/2020, a qual foi selecionada por procedimento concursal por inscrição, de acordo com a Lei n.º 81/2024, de 19 de dezembro, na sua atual redação.
Cerimónia de atribuição de 4 fogos de habitação social aos agregados familiares selecionados: 20/12/2022.
FREGUESIA: OVAR
Candidatura: Candidatura PRR | 60617 | Reabilitar frações ou de prédios habitacionais - 50 frações – Furadouro - Ovar, de acordo com o Programa de Recuperação e Resiliência | 1.º Direito - Aviso N.º 01/CO2-i01/2021 – Componente 02 – Habitação.
Objetivo: Reabilitar habitação social existente (50 frações).
Denominação do empreendimento: Conjunto Habitacional do Furadouro (I e II fases).
Número/tipologia dos fogos de habitação social: 50 (tipologia T3).
Tipo de habitação: Unifamiliar em banda (r/ch | 1.º andar, com logradouro).
Modalidade de apoio: Reabilitação de frações ou de prédios habitacionais, artigo 29., º b), do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 04 de junho, na sua atual redação.
Data da aprovação da candidatura: Formalização do contrato de comparticipação em 19/12/2022.
Investimento (inclui IVA à taxa legal em vigor): 549.549,00€ (Projeto/Investimento apoiado pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência e pelos Fundos Europeus NextGeneration EU).
Data da consignação da obra: 28/10/2020.
Data da conclusão da obra: 21/07/2022.
Resultado(s): Os procedimentos de reabilitação permitiram melhorar as condições de habitabilidade e utilização das 50 frações, otimizando, também, a sua eficiência energética e, consequentemente, garantir uma maior durabilidade, sustentabilidade das soluções adotadas, com uma menor manutenção, mas mais eficaz.
Como das 50 frações, uma se encontrava devoluta, a Câmara Municipal de Ovar realojou família que vivia em condições habitacionais indignas, integrada no diagnóstico da ELHMO, aprovada pelo Conselho Diretivo do IHRU, I.P, em 24/01/2020, selecionada por procedimento concursal por inscrição, de acordo com a Lei n.º 81/2024, de 19 de dezembro, na sua atual redação.
Cerimónia de atribuição de 1 fogo de habitação social (das 50 frações, apenas 1 fração se encontrava devoluta): 20/12/2022.
FREGUESIA: CORTEGAÇA
Candidatura: Candidatura PRR | 60969 | Reabilitar frações ou de prédios habitacionais - 14 frações – Rua Frederico Ulrich, Cortegaça, Município de Ovar, de acordo com o Programa de Recuperação e Resiliência | 1.º Direito - Aviso N.º 01/CO2-i01/2021 – Componente 02 – Habitação.
Objetivo: Reabilitar habitação social existente (14 frações).
Denominação do empreendimento: Conjunto Habitacional da Praia de Cortegaça (I fase).
Número/tipologia dos fogos de habitação social: 14 (tipologia T3).
Tipo de habitação: Unifamiliar em banda (r/ch | 1.º andar, com logradouro).
Modalidade de apoio: Reabilitação de frações ou de prédios habitacionais, artigo 29., º b), do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 04 de junho, na sua atual redação.
Data da aprovação da candidatura: Formalização do contrato de comparticipação em 09/03/2023.
Investimento (inclui IVA à taxa legal em vigor): 467.505,50€ (Projeto/Investimento apoiado pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência e pelos Fundos Europeus NextGeneration EU).
Data da consignação da obra: 17/04/2023.
Data de conclusão da obra: 13/05/2024.
Resultado(s): Os procedimentos de reabilitação permitiram melhorar as condições de habitabilidade e utilização das 14 frações (já ocupadas pelas famílias respetivas), otimizando, também a sua eficiência energética e, consequentemente, garantindo uma maior durabilidade, sustentabilidade das soluções adotadas, com uma menor manutenção, mas mais eficaz.
Não se realizou a cerimónia de atribuição dos 14 fogos de habitação social, porque as frações já se encontravam ocupadas, dado se tratar de empreendimento, cujos fogos de habitação social, foram atribuídos em 2000.
FREGUESIA: CORTEGAÇA
Candidatura: PRR | 63063 | Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação – 11 frações – Carris, Cortegaça, Município de Ovar, de acordo com o Programa de Recuperação e Resiliência | 1.º Direito - Aviso N.º 01/CO2-i01/2021 – Componente 02 – Habitação.
Objetivo: Adquirir/reabilitar edifícios para habitação social (11 frações).
Denominação do empreendimento: Conjunto Habitacional da Carris, Cortegaça.
Número/tipologia dos fogos de habitação social: 11 (tipologia T3).
Tipo de habitação: Unifamiliar, duas bandas (r/ch | 1.º andar, com logradouro, arrumos fechados).
Modalidade de apoio: Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação - art.º 29.º b), do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 04 de junho, na sua atual redação.
Data da aprovação da candidatura: Formalização do termo de aceitação em 18/12/2024.
Investimento (Valores sem IVA): 1.529.365,00€ (Projeto/Investimento apoiado pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência e pelos Fundos Europeus NextGeneration EU).
Data da consignação da obra: 04/04/2025.
Data da conclusão da obra: 29/06/2026.
Resultado(s): Reabilitação de edifício para 11 frações de habitação social, que permitiu realojar 11 famílias que viviam em condições habitacionais indignas, integradas no diagnóstico da ELHMO, aprovada pelo Conselho Diretivo do IHRU, I.P, em 24/01/2020, as quais foram selecionadas por procedimento concursal por inscrição, de acordo com a Lei n.º 81/2024, de 19 de dezembro, na sua atual redação.
FREGUESIA: OVAR
Candidatura: Candidatura PRR | 60968 | Adquirir e reabilitar frações ou prédios para destinar a habitação - 13 frações – Rua do Seixal, Ovar, Município de Ovar, de acordo com o Programa de Recuperação e Resiliência | 1.º Direito - Aviso N.º 01/CO2-i01/2021 – Componente 02 – Habitação.
Objetivo: Adquirir/reabilitar edifício para habitação social (13 frações).
Denominação do empreendimento: Conjunto Habitacional do Seixal – Ovar.
Número/tipologia dos fogos de habitação social: 13 (tipologias - 1 T1, 8 T2 e 4 T3).
Tipo de habitação: Plurifamiliar/propriedade horizontal.
Modalidade de apoio: Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação - art.º 29.º b), do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 04 de junho, na sua atual redação.
Data da aprovação da candidatura: Formalização do contrato de comparticipação em 21/03/2023.
Investimento (inclui IVA à taxa legal em vigor): 1.917.813,71€ (Projeto/Investimento apoiado pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência e pelos Fundos Europeus NextGeneration EU).
Data da consignação: 02/02/2024.
Data da conclusão: 09/06/2026.
Resultado(s): A reabilitação urbanística processada na parcela de terreno para construção urbana sita no Lugar das Luzes, em Ovar, mais concretamente na Rua do Seixal, permitiu aproveitar parte da estrutura de betão existente, extremamente degradada e que se encontrava ao abandono, para edificar 13 frações para efeitos de habitação social, numa ótica de inclusão social e de planeamento urbanístico por se tratar de zona muito próxima do centro da cidade de Ovar.
Na sua globalidade, a reabilitação desta estrutura permitiu realojar 13 famílias que viviam em condições habitacionais indignas, integradas no diagnóstico da ELHMO, aprovada pelo Conselho Diretivo do IHRU, I.P, em 24/01/2020, as quais foram selecionadas por procedimento concursal por inscrição, de acordo com a Lei n.º 81/2024, de 19 de dezembro, na sua atual redação.
FREGUESIA: OVAR
Candidatura: Candidatura PRR | 60970 | Adquirir e reabilitar frações ou prédios para destinar a habitação - 52 frações – Avenida Dona Maria II, Ovar, Município de Ovar, de acordo com o Programa de Recuperação e Resiliência | 1.º Direito - Aviso N.º 01/CO2-i01/2021 – Componente 02 – Habitação.
Objetivo: Adquirir/reabilitar edifícios (dois blocos) para habitação social (52 frações).
Denominação do empreendimento: Conjunto Habitacional da Avenida Dona Maria II, Ovar.
Número/tipologia dos fogos de habitação social: 52 (tipologias - 11 T1, 30 T2 e 11 T3), com garagem.
Tipo de habitação: Plurifamiliar/propriedade horizontal.
Modalidade de apoio: Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação - art.º 29.º b), do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 04 de junho, na sua atual redação.
Data da aprovação da candidatura: Formalização do contrato de comparticipação em 23/03/2023.
Investimento (inclui IVA à taxa legal em vigor): 6.867.274,23€ (Projeto/Investimento apoiado pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência e pelos Fundos Europeus NextGeneration EU).
Data da consignação da obra: 09/04/2024.
Data de conclusão da obra: 29/06/2026.
Resultado(s): A reabilitação do Edifício da Avenida Dona Maria II – Ovar que se encontrava, há largos anos, ao abandono, com prejuízo do processo de degradação do mesmo, valoriza a malha urbana existente, uma vez que se localiza numa zona privilegiada, em termos residenciais, urbanísticos e turísticos do Concelho de Ovar e permite um acesso rápido a serviços prioritários, constituindo-se como uma das principais entradas da cidade de Ovar, via A29 – saída Ovar Sul. A Câmara Municipal de Ovar conseguiu otimizar a área de implantação do edifício, permitindo aumentar o número de frações para fins habitacionais, inicialmente previstas em 47, para 52 frações, facto que está em consonância com o diagnóstico da Estratégia, facultando uma rentabilização da área habitacional para fins de habitação social.
Na sua globalidade, a reabilitação do Edifício da Avenida Dona Maria II – Ovar permitiu realojar 52 famílias que viviam em condições habitacionais indignas, integradas no diagnóstico da ELHMO, aprovada pelo Conselho Diretivo do IHRU, I.P, em 24/01/2020, as quais foram selecionadas por procedimento concursal por inscrição, de acordo com a Lei n.º 81/2024, de 19 de dezembro, na sua atual redação.
FREGUESIA: VÁLEGA
Candidatura: PRR | 62104 | Construir prédios ou empreendimentos habitacionais – 30 frações – Sargaçal, Válega, Município de Ovar, de acordo com o Programa de Recuperação e Resiliência | 1.º Direito - Aviso N.º 01/CO2-i01/2021 – Componente 02 – Habitação.
Objetivo: Construir habitação social (30 frações).
Denominação do empreendimento: Conjunto Habitacional do Sargaçal, Válega.
Número/tipologia dos fogos de habitação social: 30 (tipologias - 15 T2 e 15 T3).
Tipo de habitação: Unifamiliar em banda (r/ch | 1.º andar, com logradouro e alpendre para arrumos e lavandaria).
Modalidade de apoio: Construção de prédios ou empreendimentos habitacionais - art.º 29.º b), do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 04 de junho, na sua atual redação.
Data da aprovação da candidatura: Formalização do contrato de comparticipação em 16/10/2023.
Investimento (inclui IVA à taxa legal em vigor): 4.319.194,50€ (Projeto/Investimento apoiado pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência e pelos Fundos Europeus NextGeneration EU).
Data de consignação da obra: 20/11/2024.
Data de conclusão da obra: 29/06/2026.
Resultado(s): Construção de 30 frações de habitação social que permitiu realojar 30 famílias que viviam em condições habitacionais indignas, integradas no diagnóstico da ELHMO, aprovada pelo Conselho Diretivo do IHRU, I.P, em 24/01/2020, as quais foram selecionadas por procedimento concursal por inscrição, de acordo com a Lei n.º 81/2024, de 19 de dezembro, na sua atual redação.