Urbanismo
Município de Ovar promove participação informada no processo de discussão pública
O Município de Ovar vai promover duas sessões públicas de esclarecimento do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT). As sessões realizam-se no dia 16 de junho, no Salão Nobre do Município de Ovar, e no dia 17 de junho, na Junta de Freguesia de Esmoriz, ambas às 18h00.
A ação decorre no âmbito do período de discussão pública, que se prolonga por 90 dias úteis, durante o qual todos os interessados podem apresentar observações e sugestões, com base na informação disponibilizada.
As duas sessões serão promovidas pela equipa técnica responsável pelo projeto. Com esta iniciativa, a autarquia pretende garantir que todos os cidadãos dispõem de informação clara e acessível sobre o REOT, criando condições para uma participação informada.
“Esta iniciativa reforça a importância da participação da comunidade e dos agentes locais na reflexão sobre o território”, explica Domingos Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ovar, acrescentando que estas sessões “são um convite ao envolvimento informado de todos, num processo que valoriza a transparência e o diálogo na construção de um documento estratégico para o desenvolvimento do concelho”.
O REOT constitui o principal mecanismo de monitorização das dinâmicas territoriais, analisando áreas como o uso do solo, a evolução demográfica, as infraestruturas, o ambiente e a mobilidade. Este relatório assume ainda um papel essencial no apoio à decisão municipal e na eventual alteração ou revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).
O Município de Ovar encontra-se a desenvolver o seu primeiro REOT, integrando a evolução registada desde a entrada em vigor do PDM de 2015, os resultados das políticas públicas implementadas e uma análise prospetiva das oportunidades e desafios do território.
Saiba mais em: https://www.cm-ovar.pt/pt/menu/8759/relatorio-sobre-o-estado-do-ordenamento-do-territorio-reot.aspx