Ambiente
No âmbito do Regulamento do Ambiente do Município de Ovar (RAMO), aprovado pelo Edital n.º 780/2024, de 11 de junho, a Câmara Municipal acaba de abrir 4 procedimentos de concurso público para atribuição de diversas licenças para o desenvolvimento de atividades de Praia durante Época Balnear 2026, nomeadamente:
- Licença de Atividade de Formação de Surf, Bodyboard e Desportos Análogos;
- Licença para a Atividade de Massagens;
- Licença de Atividades Turístico Marítimas;
- Licença para Atividade de Venda Ambulante na Praia.
Os interessados podem solicitar esclarecimentos até às 16h00 do dia 12 de maio de 2026.
As candidaturas deverão ser entregues até às 16 horas do dia 22 de maio de 2026, pelos concorrentes ou seus representantes, no Balcão Único de Atendimento da Câmara Municipal de Ovar, contra recibo, ou envidas por correio eletrónico para o email gapresidencia@cm-ovar.pt, com recibo de leitura.
Os programas dos Concursos, incluindo os documentos a apresentar, encontram-se disponíveis aqui e também podem ser consultados de seguida:
Edital nº 49 | Atribuição de licenças para atividades de Praia durante a Época Balnear 2026
Requerimento de Utilização dos Recursos Hídricos
Licença de Atividade de Formação de Surf, Bodyboard e Desportos Análogo
Licença para a Atividade de Massagens
Licença de Atividades Turístico Marítimas
Licença para Atividade de Venda Ambulante na Praia