Avisos
Sessão terá como foco a consulta pública relativa ao RECAPE – Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução da Linha Ferroviária de Alta Velocidade
O Município de Ovar promove na próxima terça-feira, 4 de novembro, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ovar, às 10h30, uma sessão informativa, aberta a todos os munícipes, sobre a Consulta Pública que decorre até 11 de novembro, relativa ao RECAPE - Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução da Linha Ferroviária de Alta Velocidade - Porto e Lisboa - Troço Porto (Campanhã) a Oiã.
Este documento, recorde-se, apresentado no seguimento do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), em fase de Estudo Prévio, identifica e destaca as opções tomadas no Projeto de Execução, com vista a assegurar o cumprimento das condições incluídas na Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
O Período de Consulta Pública, promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), enquanto Autoridade Nacional para o Licenciamento Único, visa garantir o acesso à informação e a participação pública. Desta forma, no Portal Participa todos os munícipes poderão submeter as suas observações e sugestões, contribuindo de forma ativa para o processo.
Aceda à consulta pública aqui: https://www.cm-ovar.pt/pt/noticias/135469/consulta-publica---recape-linha-ferroviaria-de-alta-velocidade-porto-lisboa--troco-porto-campanha---oia.aspx