O Município de Ovar está empenhado em promover uma cultura de integridade e transparência no exercício da função pública e, nesse sentido, emitiu uma declaração de política antifraude, que constitui o compromisso institucional de combate à corrução e à fraude, no âmbito do qual é efetuada uma breve abordagem dos instrumentos de prevenção e deteção de atos de corrupção e de fraude implementados na autarquia.
A declaração de política antifraude do Município de Ovar foi aprovada na reunião da Câmara Municipal realizada a 14/08/2025, podendo ser abaixo consultada:
Declaração de política antifraude_Município de Ovar
Informação publicada a 08/01/2026
1.ª atualização a __/__/____