Compete ao Serviço de Fiscalização Municipal o exercício das funções de fiscalização de todas as áreas de atuação municipal e em todo o concelho de Ovar.
O Serviço de Fiscalização está, atualmente, dividido em duas Equipas de Trabalho, com a seguinte composição e área de intervenção geográfica:
- Equipa A – Albino Espada e Mário Rui Natária – Ovar, São João, Válega e São Vicente de Pereira Jusã- Equipa B – Cristina Veiros e Arturo Vinhas – Esmoriz, Cortegaça, Maceda e Arada
A atuação do Serviço de Fiscalização é essencial para a manutenção da legalidade e do bom ordenamento e ambiente urbano no concelho de Ovar.As funções de prevenção e aconselhamento que exercem diariamente revestem-se de primordial importância, sem prejuízo da atuação de polícia e sancionatória imposta por lei sempre que são verificadas infrações a normas legais ou regulamentares.
Colabore com o Serviço de Fiscalização.