Site Autárquico de Ovar

Rede Social

A Rede Social é um fórum de articulação e congregação de esforços de todo o tecido institucional que, através dos seus instrumentos de planeamento e gestão (diagnóstico social, plano de desenvolvimento social e planos de ação), facilita a operacionalização e racionalização dos recursos técnicos, humanos, materiais e institucionais disponíveis para a convergência do planeamento estratégico ao nível do desenvolvimento social orientado para o combate à pobreza e exclusão social.
Foi criada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97, de 18 de novembro de 1997 e regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 115/2006, de 14 de junho, que consagra os princípios, finalidades e objetivos da Rede Social, bem como a constituição, funcionamento e competência dos seus órgãos.

Resolução de Conselho de Ministros n.º 197/97
Decreto-Lei n.º 115/2006
Regulamento Interno do CLAS de Ovar