FREGUESIA: CORTEGAÇA
Candidatura: Candidatura PRR | 60969 | Reabilitar frações ou de prédios habitacionais - 14 frações – Rua Frederico Ulrich, Cortegaça, Município de Ovar, de acordo com o Programa de Recuperação e Resiliência | 1.º Direito - Aviso N.º 01/CO2-i01/2021 – Componente 02 – Habitação
Objetivo: Reabilitar habitação social existente (14 frações)
Denominação do empreendimento: Conjunto Habitacional da Praia de Cortegaça (I fase)
Número/tipologia dos fogos de habitação social: 14 (tipologia T3)
Tipo de habitação: Unifamiliar em banda (r/ch | 1.º andar, com logradouro)
Modalidade de apoio: Reabilitação de frações ou de prédios habitacionais, artigo 29., º b), do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 04 de junho, na sua atual redação
Data da aprovação da candidatura: Formalização do contrato de comparticipação em 09/03/2023
Investimento estimado (inclui IVA à taxa legal em vigor): 467.505,50€ (Projeto/Investimento apoiado pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência e pelos Fundos Europeus NextGeneration EU)
Data da consignação da obra: 17/04/2023
Data prevista da conclusão da obra:Abril de 2024
Resultado(s): Os procedimentos de reabilitação vão permitir melhorar as condições de habitabilidade e utilização das 14 frações (já ocupadas pelas famílias respetivas), otimizando, também, a sua eficiência energética e, consequentemente, garantir uma maior durabilidade, sustentabilidade das soluções adotadas, com uma menor manutenção, mas mais eficaz
Freguesia : Ovar
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Candidatura: Candidatura PRR | 60968 | Adquirir e reabilitar frações ou prédios para destinar a habitação - 13 frações – Rua do Seixal, Ovar, Município de Ovar, de acordo com o Programa de Recuperação e Resiliência | 1.º Direito - Aviso N.º 01/CO2-i01/2021 – Componente 02 – Habitação
Objetivo: Adquirir/reabilitar edifício para habitação social (13 frações)
Denominação do empreendimento: Por definir
Número/tipologia dos fogos de habitação social: 13 (tipologias - 1 T1, 8 T2 e 4 T3)
Tipo de habitação: Plurifamiliar/propriedade horizontal
Modalidade de apoio: Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação - art.º 29.º b), do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 04 de junho, na sua atual redação
Data da aprovação da candidatura: Formalização do contrato de comparticipação em 21/03/2023
Investimento estimado (inclui IVA à taxa legal em vigor): 1.718.247,82€ (Projeto/Investimento apoiado pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência e pelos Fundos Europeus NextGeneration EU)
Data da consignação: 02.02.2024
Resultado(s): A reabilitação urbanística a processar na parcela de terreno para construção urbana sita no Lugar das Luzes, em Ovar, mais concretamente na Rua do Seixal, vai permitir aproveitar parte da estrutura de betão existente, extremamente degradada e que se encontrava ao abandono, para edificar 13 frações para efeitos de habitação social, numa ótica de inclusão social e de planeamento urbanístico por se tratar de zona muito próxima do centro da cidade de Ovar.
Na sua globalidade, a reabilitação desta estrutura vai permitir realojar 13 famílias que vivem em condições habitacionais indignas, integradas no diagnóstico da ELHMO, aprovada pelo Conselho Diretivo do IHRU, I.P, em 24/01/2020, as quais serão selecionadas por procedimento concursal por inscrição, de acordo com a Lei n.º 81/2024, de 19 de dezembro, na sua atual redação