FREGUESIA: MACEDA
Candidatura: PRR | 63031 | Adquirir e reabilitar frações ou prédios para destinar a habitações – 22 frações – Maceda, Município de Ovar, de acordo com o Programa de Recuperação e Resiliência | 1.º Direito - Aviso N.º 01/CO2-i01/2021 – Componente 02 – Habitação.
Objetivo: Adquirir/reabilitar edifícios para habitação social (22 frações).
Denominação do empreendimento: Conjunto habitacional da Carvalheira, Maceda.
Número/tipologia dos fogos de habitação social: 22 (tipologias - 15 T2 e 7 T3).
Tipo de habitação: Unifamiliar, duas bandas (r/ch | 1.º andar, com logradouro, arrumos fechados e alpendre contíguo).
Modalidade de apoio: Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação - art.º 29.º b), do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 04 de junho, na sua atual redação.
Data da aprovação da candidatura: Formalização do termo de aceitação 18/12/2024.
Investimento estimado (Valor sem IVA): 3.201.600,00€ (Projeto/Investimento apoiado pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência e pelos Fundos Europeus NextGeneration EU).
Data da consignação da obra: 29/09/2025.
Data prevista da conclusão da obra: 23/03/2027.
Resultado(s): Reabilitação de edifício para 22 frações de habitação social que permitirá realojar 22 famílias que vivem em condições habitacionais indignas, integradas no diagnóstico da ELHMO, aprovada pelo Conselho Diretivo do IHRU, I.P, em 24/01/2020, as quais serão selecionadas por procedimento concursal por inscrição, de acordo com a Lei n.º 81/2024, de 19 de dezembro, na sua atual redação.