Site Autárquico de Ovar

2023

Edital nº 76 | Orçamento Participativo Municipal 2023/2024 – Lista Definitiva de Projetos Aprovados e de Propostas Excluídas 22-12-2023
Despacho | DL n.º 163/2006, de 8 de agosto – Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos - Processo de Obras n.º 11414/2021 – “Farmácia Lamy” 14-12-2023
Aviso | Tolerância de ponto nos dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024 13-12-2023
Edital nº 73 | Implementação de Sinalização Rodoviária nas Ruas de Sá e Oliveira e Mestre Teixeira Lopes da União de Freguesias de Ovar 13-12-2023
Edital nº 72 | Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas - Ano Novo 12-12-2023
Edital nº 70 | Recolha de contributos – Plano Municipal de Gestão de Resíduos do Município de Ovar 11-12-2023
Edital nº 68 | Hasta Pública – Carnaval de Ovar 2024 – 114 lugares em espaços públicos para a realização de venda ambulante durante a realização dos festejos 30-11-2023
Edital nº 67 | Hasta Pública – Carnaval de Ovar 2024 – 24 lugares em espaços públicos durante a realização dos festejos 30-11-2023
Edital nº 66 | Programa de Concurso "Ovar/Montras de Natal" 29-11-2023
Edital nº 65 | Decorações e Iluminação de Natal 28-11-2023
Aviso | Interrupção/Perturbação do Abastecimento de Água – Av. e Tv. 16 de Maio 27-11-2023
Aviso | Interrupção/Perturbação do Abastecimento de Água – Av Do Emigrante (Furadouro) 27-11-2023
Aviso | Ascendi – Árvores em Risco de Queda (A29) 16-11-2023
Edital nº 62 | Orçamento Participativo Municipal 2023/2024 – Lista Provisória de Projetos Aprovados e Propostas Excluídas 16-11-2023
Edital | Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2024 a cargo da E-REDES 15-11-2023
Aviso | Interrupção/Perturbação do Abastecimento de Água 13-11-2023
Edital nº 59 | Bolsas de Estudo - Ano Letivo 2023/2024 25-10-2023
Édito | Projeto Instalação Linha Aérea 22-08-2023
Edital nº 51 | Convívio Sénior Municipal 2023 14-08-2023
Edital nº 50 | Defesa da Floresta contra Incêndios 11-08-2023
Edital nº 49 | Serviço Público de Transporte Rodoviário Regular de Passageiros em Ovar – Alargamento temporário do horário de atendimento ao público do balcão de atendimento da Câmara Municipal 28-07-2023
Edital nº 46 | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Festival do Pão de Ló de Ovar 2023 14-07-2023
Edital nº43 | Proibição de queima de amontoados no período de 01/07 a 30/09 16-06-2023
Edital nº 41 | Listagem dos Resultados Definitivos relativos ao Concurso das Bolsas de Estudo do ano letivo de 2022/2023 23-05-2023
Edital nº 40 | Alargamento de Horários 23-05-2023
Edital nº 38 | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Maio do Azulejo 28-04-2023
Anexo | Profilazia da Raiva e Outras Zoonoses Vacinação Antirrábica - Calendário do Serviço Oficial 20-04-2023
Edital nº 34 | Lista dos resultados provisórios relativos ao concurso das bolsas de estudo do ano letivo 2022/2023 18-04-2023
Edital nº 30 | Medidas e ações no âmbito da defesa da floresta 06-04-2023
Edital nº 29 | Tolerância de Ponto 6 abril 04-04-2023
Edital nº 27 | Notificação por Edital, ao proprietário e demais titulares de direitos reais sobre o terreno sito Rua da Roçada, União de Freguesias de Ovar, São João, Arada e S. V. Pereira Jusã 31-03-2023
Edital nº 26 | Notificação por Edital, ao proprietário e demais titulares de direitos reais sobre o terreno sito Rua do Porto Ribeiro, Válega 31-03-2023
Despacho | Aplicação de Medidas Fitossanitárias 30-03-2023
Edital nº 25 | Gestão do Espaço Público 29-03-2023
Edital nº 1 | Limpezas Linhas de Água - ARHC 22-03-2023
Edital nº 24 | Início ao procedimento de revisão do Regulamento de Ambiente do Município de Ovar (RAMO) 21-03-2023
Despacho | Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço - Designação do Ponto de Contacto Permanente e do Responsável de Segurança do Município de Ovar 10-03-2023
Edital nº 20 | Tolerância de ponto 20 e 21 fevereiro 15-02-2023
Edital nº 18 | Instalação de balcões no espaço público no centro da cidade de Ovar - Carnaval de 2023 30-01-2023
Edital nº 17 | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Corsos Carnavalescos 25-01-2023
Edital nº 16 | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Noite Mágica 25-01-2023
Edital nº 15 | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Festa do Neptuno 25-01-2023
Edital nº 14 | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Desfiles Escolas de Samba 25-01-2023
Edital nº 13 | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Noite da Farrapada 25-01-2023
Edital nº 12 | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Parque Estacionamento de Júlio Dinis 25-01-2023
Edital nº 11 | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Noite do Dominó 25-01-2023
Edital nº 10 | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Praça das Galinhas 25-01-2023
Edital nº 9 | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Carnaval das Crianças 25-01-2023
Edital nº 8 | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Av. Dr. Francisco Sá Carneiro 25-01-2023
Edital nº 7 | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Festas na Aldeia 25-01-2023
Edital nº 6 | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Chegada do Rei do Carnaval 25-01-2023
Edital nº 5 | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Caminhada Noturna 25-01-2023
Edital nº 4 | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Espaço Folião 25-01-2023
Edital nº 3 | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Espetáculo de Abertura de Carnaval 25-01-2023
Despacho | Instrumentos de Medição em Actividade Comercial 18-01-2023
Despacho | Designação do Encarregado de Proteção de Dados (EDP) 17-01-2023