Edital nº 105 | Assunção de competências no domínio da Ação Social
|
30-12-2022
|
|
Edital nº 104 | Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas - Carnaval 2022
|
27-12-2022
|
|
Edital nº 103 | Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas - Ano Novo
|
27-12-2022
|
|
Edital nº 100 | Proposta definitiva de atribuição de 1 habitação municipal
|
14-12-2022
|
|
Edital nº 98 | Proposta definitiva de atribuição de 4 habitações municipais
|
13-12-2022
|
|
Edital nº 97 | Desenvolvimento atividades económicas de venda ambulante - Carnaval 2023
|
07-12-2022
|
|
Edital nº 96 | Direito de ocupação de 23 lugares públicos para o desenvolvimento de atividades económicas para Carnaval 2023
|
07-12-2022
|
|
Edital nº 95 | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Decoração e Iluminação de Natal
|
02-12-2022
|
|
Edital nº 30 | Programa de Concurso "Ovar/Montras de Natal"
|
16-11-2022
|
|
Edital nº 89 | Procedimento conducente à elaboração do Regulamento do Banco Municipal de Voluntariado de Ovar
|
09-11-2022
|
|
Aviso | 2.ª Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Ovar, no âmbito do Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas
|
08-11-2022
|
|
Edital nº 87 | Hasta Pública quiosque Rua Aquilino Ribeiro - Ovar
|
03-11-2022
|
|
Edital nº 86 | Hasta Pública quiosque Avenida Tomás Ribeiro Sul - Praia do furadouro
|
03-11-2022
|
|
Edital nº 85 | Hasta Pública quiosque Avenida Infante Dom Henrique - Praia de Esmoriz
|
03-11-2022
|
|
Edital nº 82 | Tomada de Posse Admistrativa do Imóvel
|
02-11-2022
|
|
Edital nº 81 | Elaboração do Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)
|
24-10-2022
|
|
Edital nº 77 | Cemitério Municipal
|
21-10-2022
|
|
Edital nº 76 | Implementação de Sinalização Rodoviária
|
20-10-2022
|
|
Edital nº 75 | Implementação de Sinalização Rodoviária
|
20-10-2022
|
|
Edital nº 74 | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Convívio Sênior Municipal de 2022
|
19-10-2022
|
|
Edital nº 71 | Bolsas de Estudo – ano letivo 2022/2023
|
11-10-2022
|
|
Edital nº 67 | Declaração de retificação ao edital n.º 65
|
27-09-2022
|
|
Edital nº 68 | Proposta Provisória de atribuição de 4 fogos municipais
|
27-09-2022
|
|
Edital nº 69 | Proposta provisória de atribuição de um fogo municipal
|
27-09-2022
|
|
Edital nº 65 | Processo de Contraordenação
|
20-09-2022
|
|
Edital nº 58 | Alteração de Trânsito Rua Marquês de Pombal
|
19-09-2022
|
|
Edital nº 66 | Alteração de Trânsito Rua Marquês de Pombal
|
19-09-2022
|
|
Aviso | 2ª Alteração do Plano de Pormenor da Avenida Draveil - Esmoriz
|
15-09-2022
|
|
Edital nº 61 | Implementação sinalização rodoviária na Rua Frei Bernardino Espírito Santo
|
14-09-2022
|
|
Edital nº 60 | Implementação sinalização rodoviária na Rua Alexandre Sá Pinto
|
14-09-2022
|
|
Edital nº 59 | Implementação sinalização rodoviária na Rua Castilho
|
14-09-2022
|
|
Edital nº 57 | Implementação sinalização rodoviária nas Ruas da Oliveirinha e Padre Férrer
|
14-09-2022
|
|
Edital nº 56 | Implementação sinalização rodoviária na Viela de Outeiro
|
14-09-2022
|
|
Edital nº 55 | Implementação sinalização rodoviária na Rua Marechal Zagalo
|
14-09-2022
|
|
Edital nº 54 | Convívio Sénior Municipal de 2022
|
07-09-2022
|
|
Edital nº 48 | Defesa da Floresta Contra Incêndios
|
18-08-2022
|
|
Edital nº 49 | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - 25 de julho
|
22-07-2022
|
|
Edital nº 39 | Notificação por Edital, ao proprietário e demais titulares de direitos reais sobre o terreno sito Rua Bartolomeu Dias, entre os números 87 e 105 da freguesia de Esmoriz
|
21-07-2022
|
|
Edital nº 47 | Ativação Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil em risco de incêndio rural
|
16-07-2022
|
|
Edital nº 42 | Não autorização de queimas
|
04-07-2022
|
|
Edital nº 38 | Cemitério Municipal
|
15-06-2022
|
|
Edital nº 37 | Hasta pública quiosque Avenida de Nossa Senhora da Nazaré - Praia de Cortegaça
|
14-06-2022
|
|
Aviso | Elaboração do Plano de Pormenor da Quinta Solar
|
13-06-2022
|
|
Edital nº 33 | Alargamento dos horários de funcionamento para os estabelecimentos de restauração e bebidas
|
02-06-2022
|
|
Edital nº 34 | Regulamentação para as Atividades de Praia para a Época Balnear 2022
|
02-06-2022
|
|
Edital nº 31 | Lista definitiva relativos ao Concurso das Bolsas de Estudo do Ano Letivo 2021/2022
|
17-05-2022
|
|
Edital nº 28 | Utilização privativa do Domínio Público Marítimo com esplanadas e outras áreas afetas a estabelecimentos comerciais
|
03-05-2022
|
|
Edital nº 29 | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Maio do Azulejo 2022
|
29-04-2022
|
|
Aviso | Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica
|
18-04-2022
|
|
Edital nº 22 | Hasta pública quiosque Largo 5 outubro - Jardim dos Campos
|
08-04-2022
|
|
Edital nº 20 | Procedimento conducente à alteração do RASMO - Regulamento de Ação Social do Município de Ovar
|
05-04-2022
|
|
Edital nº 21 | Lista provisória relativas ao Concurso das Bolsas de Estudo do Ano Letivo 2021/2022
|
01-04-2022
|
|
Aviso | Plano de controlo e erradicação da doença de Aujeszky
|
24-03-2022
|
|
Edital nº 18 | Regulamento Municipal de Gestão de Praias Integradas no Domínio Público Hídrico do Estado
|
18-03-2022
|
|
Edital nº 17 | Hasta pública quiosque no Largo 5 outubro - Jardim dos Campos
|
15-03-2022
|
|
Aviso | Prorrogação do prazo da 2ª alteração do Plano Diretor Municipal de Ovar
|
08-03-2022
|
|
Aviso | Elaboração do Plano de Pormenor da Quinta do Solar
|
08-03-2022
|
|
Edital nº 13 | Carnaval de Ovar 2022
|
24-02-2022
|
|
Edital nº 12 | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Carnaval de Ovar 2022
|
24-02-2022
|
|
Edital nº 10 | Encerramento temporário de arruamento
|
18-02-2022
|
|
Edital nº 7 | | Autorização do alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas
|
16-02-2022
|
|
Edital nº 1 | Desmontagem da Iluminação Decorativa de Natal
|
07-01-2022
|
|
Aviso | Local e Funcionamento da Mesa de Voto antecipado em Mobilidade
|
07-01-2022
|
|