Site Autárquico de Ovar

2021

Edital n.º 100 16-12-2021
Edital n.º 95/2021 - Procº de Contraordenação nº 282/2010 - Arguido: João Jorge da Silva Godinho 10-12-2021
Edital n.º 98 06-12-2021
Edital n.º 99 03-12-2021
Edital n.º 96 | Hasta Pública para Venda Ambulante no período do Natal Ovar 2021 30-11-2021
Edital n.º 82 | Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios de Ovar 2021 - 2030 / Consulta Pública 04-11-2021
Edital n.º 89 | Sinalização rodoviária na Rua Dr. António José de Almeida 25-10-2021
Edital n.º 84│ Bolsas de Estudo - ano letivo 2021/2022 13-10-2021
Edital n.º 84 │ Documentos de suporte – Bolsas de Estudo: Requerimento – Formulário de Candidatura – Rel. de Documentos 13-10-2021
Edital n.º 80 | Cemitério Municipal 11-10-2021
Edital | Assembleia Geral Apuramento 01-10-2021
Edital n.º 75 | Autorização de manutenção em funcionamento de parques infantis no concelho de Ovar 27-07-2021
Edital n.º 74 | Evento Municipal Vi(r)Ver Ovar | Instalação de Esplanadas 14-07-2021
Despacho de Trânsito | Vi(r)Ver Ovar | Comemorações do Dia do Município de Ovar 13-07-2021
Despacho | 14ª Edição do FIMO 11-06-2021
Despacho | Filme "Armários Vazios" 11-06-2021
Aviso | Maio do Azulejo 2021 28-05-2021
Edital 27-05-2021
Edital n.º 67 26-05-2021
Edital n.º 64 | Candidaturas para atribuição de Apoio ao Arrendamento Urbano para Fins Habitacionais e Documentos de Suporte 14-05-2021
Edital n.º 62 | Alteração do regulamento do orçamento participativo do município de Ovar 05-05-2021
Edital nº 61 | Autorização de manutenção em funcionamento de parques infantis no concelho de Ovar 03-05-2021
Edital nº 60 | Autorização de manutenção em funcionamento de feiras e mercados no concelho de Ovar 03-05-2021
Edital nº 59 | Abertura ao público dos Serviços e de todos os Equipamentos Municipais Atendimento ao público 30-04-2021
Edital nº 58 | Concurso das Bolsas de Estudo do ano letivo 2020/2021 - Listagem 29-04-2021
Edital nº 56 28-04-2021
Edital nº 57 28-04-2021
Edital | Calendário CVAR 2021 - Vacinação Antirrábica 23-04-2021
Edital nº 54 | Manutenção de autorização de venda itinerante 20-04-2021
Edital nº 53 | Manutenção do encerramento ao público dos serviços e de equipamento municipais 19-04-2021
Edital nº 52 | Loteamento Municipal do Barreiro 13-04-2021
Edital n.º 49 │ Apoio ao Arrendamento Urbano para Fins Habitacionais e Documentos de suporte 13-04-2021
Edital nº 48 | Reabertura ao público e funcionamento da feira de colecionismo, antiguidades e velharias do concelho de Ovar 07-04-2021
Edital n.º 44 | Autorização de funcionamento de feiras e mercados no concelho de Ovar 05-04-2021
Edital nº 45 | Manutenção do encerramento ao público dos serviços e equipamentos municipais 05-04-2021
Edital nº 46 | Manutenção de autorização de venda itinerante 05-04-2021
Edital nº 47 | Pagamento de estacionamento de duração limitada 05-04-2021
Edital n.º 42 | Critérios para gestão de combustíveis no âmbito das redes secundárias de gestão de combustível 26-03-2021
Edital n.º 41 | Concurso de Atribuição de Bolsas de Estudo de Alunos 23-03-2021
Edital n.º 37 18-03-2021
Edital n.º 36 | Manutenção da autorização de funcionamento de feiras e mercados no concelho de Ovar 16-03-2021
Edital n.º 38 | Manutenção e autorização de venda itinerante 16-03-2021
Edital n.º 34 | Abertura ao Público do Cemitério Municipal de Ovar 12-03-2021
Edital n.º 35 | Cessação de proibição de acesso a espaços públicos 12-03-2021
Edital n.º 33 11-03-2021
Edita n.º 28 | Manutenção de encerramento ao público do cemitério municipal de Ovar 01-03-2021
Edital n.º 31 | Manutenção da Proibição de Acesso aos Espaços Públicos 01-03-2021
Edital n.º 30 | Manutenção do Encerramento ao Público dos Serviços e Equipamentos Municipais / Atendimento ao Público 01-03-2021
Edital n.º 29 | Manutenção da autorização de funcionamento de feiras e mercados do concelho de Ovar / Mercado Municipal de Ovar 01-03-2021
Edital n.º 32 | Manutenção da autorização da venda itinerante 01-03-2021
Edital n.º 25 | Pagamento de estacionamento de duração limitada 18-02-2021
Edital n.º 18 | Critérios para a gestão de combustíveis no âmbito das redes secundárias de gestão de combustível 16-02-2021
Edita n.º 20 | Manutenção de encerramento ao público do cemitério municipal de Ovar 15-02-2021
Edital n.º 21 | Manutenção da autorização de funcionamento de feiras e mercados no concelho de Ovar 15-02-2021
Edital n.º 22 | Manutenção de encerramento ao público de serviços e equipamentos municipais 15-02-2021
Edital n.º 23 | Proibição de acesso a espaços públicos 15-02-2021
Edital n.º 24 | Vendedores itinerantes 15-02-2021
Edital n.º 11 | Manutenção de Encerramento ao Público do Cemitério Municipal de Ovar 30-01-2021
Edital n.º 12 | Manutenção da autorização de funcionamento de feiras e mercados do concelho de Ovar | Mercado Municipal de Ovar 30-01-2021
Edital n.º 13 | Manutenção da Proibição de Acesso aos Espaços Públicos 30-01-2021
Edital n.º 14 | Manutenção da autorização da venda itinerante 30-01-2021
Edital n.º 15 | Manutenção do Encerramento ao Público dos Serviços e Equipamentos Municipais / Atendimento ao Público 30-01-2021
Edital n.º 9 | Encerramento ao público do cemitério municipal de Ovar 22-01-2021
Edital n.º 8 | Proibição de acesso a espaços públicos 20-01-2021
Edital n.º 7 | Arguido no processo de contraordenação 20-01-2021
Edital | Exercício de direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório 19-01-2021
Edital n.º 6 | Arguido no processo de contraordenação 19-01-2021
Edital n.º 4 | Funcionamento dos serviços e equipamentos municipais atendimento ao público 16-01-2021
Edital n.º 3 | Vendedores itinerantes 15-01-2021
Edital n.º 2 | Abertura ao público e funcionamento do cemitério municipal de Ovar 14-01-2021
Edital n.º 1 | Autorização de funcionamento de feiras e mercados no concelho de Ovar 13-01-2021