Aviso nº 2 | Alteração PDM (participação pública preventiva)
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13-01-2021
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Edital nº 81 | Prorrogação dos efeitos das medidas previstas no regulamento municipal de incentivos socioeconómicos no contexto da pandemia da doença da COVID-19
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30-12-2020
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Edital nº 80 | Procedimento conducente à alteração do regulamento do orçamento participativo do Município de Ovar
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23-12-2020
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Edital nº 76 | Hasta Publica de Quiosque na Praia do Furadouro
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17-12-2020
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Edital nº 75 | Pagamento de Estacionamento de Duração Limitada
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11-12-2020
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Edital nº 74 | Montras de Natal
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03-12-2020
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Edital nº 66 | Funcionamento da feira colecionismo, antiguidades e velharias do concelho de Ovar
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13-11-2020
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Edital nº 67 | Horário de funcionamento dos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestração de serviços
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13-11-2020
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Aviso | Plano Municipal de Redução de Ruído
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06-11-2020
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Edital nº 62 | Realização de feiras e mercados de levante no concelho de Ovar
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04-11-2020
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Edital nº 63 | Horário de abertura dos Centros Explicações, Centros Estudos, Centros de Ocupação de Tempos Livres, Espaços ATL, Creches, Infantários e Escolas de Línguas
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04-11-2020
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Anexo | Profilaxia da Raiva e Identificação Eletrónica
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28-10-2020
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Edital nº 61 | Horário de abertura dos Centros Explicações, Centros Estudos, Centros de Ocupação de Tempos Livres, Espaços ATL, Creches, Infantários e Escolas de Línguas
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16-10-2020
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Edital nº 57 | Funcionamento do Mercado Municipal de Ovar
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12-10-2020
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Edital nº 58 | Funcionamento Cemitério Municipal de Ovar
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12-10-2020
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Edital nº 54 | Hasta pública para venda de lotes no Loteamento Municipal do Barreiro
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08-10-2020
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Edital nº 55 │ Bolsas de Estudo - ano letivo 2020/2021
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08-10-2020
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Edital nº 55 │ Documentos de suporte - Bolsas de Estudo: Requerimento – Formulário de candidatura – Rel. de documentos
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08-10-2020
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Edital nº 56 | Início procedimento "Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos Abandonados ou em Situação de Estacionamento Indevido ou Abusivo"
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08-10-2020
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Edital nº 59 | Horário de abertura dos Centros de Explicações, Centros de Estudos, Centros de Ocupação de Tempos Livres, Espaços de ATL, Creches, Infantários e Escolas de Línguas
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08-10-2020
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Edital nº 51 | Projeto de Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Ovar - Consulta pública
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25-09-2020
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Aviso | 2ª Alteração do PP da Zona Envolvente ao Núcleo Escolar a Norte de Ovar
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15-09-2020
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Edital nº 49 | Resolução do Conselho de Ministros nº 70-A/2020, de 11 de setembro | Horários de funcionamento
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14-09-2020
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Edital nº 45 | Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e de Restauração e Bebidas não Sedentário do Município de Ovar
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20-08-2020
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Edital nº 46 | Código de Conduta da Câmara Municipal Ovar
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20-08-2020
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Edital nº 47 | Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos
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20-08-2020
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Edital nº 43 | Alteração pontual da data de realização do Mercado Municipal de Ovar
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11-08-2020
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Edital nº 42 | Acordo de Colaboração
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10-08-2020
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Aviso | Revogação Parcial do Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Núcleo escolar a Norte de Ovar
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29-07-2020
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Edital nº 40 | Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Ovar - Início do procedimento
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21-07-2020
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Aviso | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - 25 de Julho
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20-07-2020
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Despacho | Aplicação de Medidas Fitossanitárias
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06-07-2020
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Edital nº 38 | Regulamento Municipal de incentivos socioeconómicos no contexto da pandemia COVID-19
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30-06-2020
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Edital nº 37 | Reabertura ao Público e Funcionamento da Feira de Colecionismo, antiguidades e velharias do Concelho de Ovar
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18-06-2020
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Edital nº 35 | Alteração pontual da data do Mercado Municipal e Regras de Funcionamento
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09-06-2020
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Edital n º34 | Funcionamento do cemitério de ovar
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05-06-2020
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Edital nº 33 | Reabertura ao público e Funcionamento do Mercado Municipal de Ovar
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28-05-2020
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Aviso | Despacho de Trânsito
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21-05-2020
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Edital nº 25 | Referente à reabertura ao público e funcionamento dos museus municipais
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20-05-2020
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Edital nº 24 | Referente à alienação de lotes de terreno do “Loteamento Municipal do Barreiro”.
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19-05-2020
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Aviso | Abertura e funcionamento de lojas com porta para a rua, ou parte de lojas, com mais de 400m2
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15-05-2020
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Aviso | Abertura Parque Ambiental do Buçaquinho
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14-05-2020
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Edital nº 31 | Reabertura ao público e funcionamento do Mercado Municipal de Ovar
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12-05-2020
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Edital nº 22 | Notificação por edital de Duas Frentes Robustas, Lda
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11-05-2020
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Aviso | Vendedores Itinerantes
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07-05-2020
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Edital nº 21 | Concurso de Atribuições de Bolsas de Estudo a Alunos que frequentam o Ensino Superior para o ano lectivo 2019/2020
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06-05-2020
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Edital nº 20 | Regulamento Municipal de incentivos socioeconómicos no contexto da pandemia COVID-19
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05-05-2020
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Edital nº 30 | Reabertura ao Público do Cemitério Municipal de Ovar
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02-05-2020
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Despacho | Realização de Funerais | Decreto nº2-C/2020, de 17 de abril, que regulamenta a prorrogação do estado de Emergência decretado pelo Presidente da República
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21-04-2020
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Despacho | Vendedores Itinerantes | Decreto nº2-C/2020, de 17 de abril, que regulamenta a prorrogação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República
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21-04-2020
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Edital nº 16 | Suspensão de Queimas e Queimadas
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04-04-2020
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Aviso | Capitania Porto de Aveiro - Interdição Atividades nas praias
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15-03-2020
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Edital nº 8 | Cemitério Municipal
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28-02-2020
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Edital nº 10 | Alteração do Regulamento sobre inspeção e manutenção de elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes
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27-02-2020
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Edital nº 9 | Regulamento de Apoio às Artes e Ofícios Tradicionais com Interesse Municipal
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20-02-2020
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Edital nº 4 | Procedimento de Classificação de Monumento de Interesse Municipal
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18-02-2020
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Aviso | 2ª Alteração do PP da Zona Envolvente do Núcleo Escolar a Norte de Ovar
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30-01-2020
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Edital nº 6 | Início de procedimento conducente à elaboração do Regulamento do Museu Escolar Oliveira Lopes
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30-01-2020
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Aviso | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Abertura do Carnaval de Ovar 2020
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17-01-2020
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Aviso | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Montagem de Bancadas e Camarotes Carnaval de Ovar 2020
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17-01-2020
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Aviso | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Caminhada Noturna Carnaval Ovar 2020
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17-01-2020
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Aviso | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Carnaval das Crianças Carnaval Ovar 2020
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17-01-2020
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Aviso | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Chegada do Rei Carnaval Ovar 2020
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17-01-2020
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Aviso | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Desfile das Escolas de Samba Carnaval Ovar 2020
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17-01-2020
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Aviso | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Corsos Carnaval Ovar 2020
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17-01-2020
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Aviso | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Espaço Folião Carnaval Ovar 2020
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17-01-2020
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Aviso | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Festa na Aldeia Carnaval Ovar 2020
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17-01-2020
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Aviso | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Farrapada Carnaval Ovar 2020
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17-01-2020
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Aviso | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Noite do Dominó Carnaval Ovar 2020
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17-01-2020
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Aviso | Condicionamento do Trânsito e Estacionamento - Noite Magica Carnaval Ovar 2020
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17-01-2020
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Edital nº 4 | Regulamento dos Procedimentos de Instrução
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15-01-2020
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Edital nº 03 | Referente ao alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas no período dos festejos do Carnaval/2020
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14-01-2020
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Edital nº 01 | Referente á instalação de balcões de venda em espaço público adjacente aos estabelecimentos no âmbito dos festejos do carnaval/2020
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13-01-2020
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