Site Autárquico de Ovar

PDM - Plano Diretor Municipal

 

A revisão do Plano Diretor Municipal de Ovar (PDM), foi publicada em Diário da República, através do Aviso n.º 9622/2015, de 26 de agosto, merecendo a correção material dada pelo Aviso n.º 14565/2016, de 21 de novembro, a Alteração por Adaptação ao Programa da Orla Costeira de Ovar – Marinha Grande (POC-OMG), efetuada através do Aviso n.º 3846/2018, de 22 de março, e a correção material feita pelo Aviso n.º 12490/2018, de 30 de agosto.
A revisão do PDM de Ovar entrou em vigor a 27 de agosto de 2015.

O PDM estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial, a política municipal de ordenamento do território e as demais políticas urbanas, integrando e articulando as orientações definidas pelos instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional e regional, estabelecendo o modelo de organização espacial do território do concelho.
Este instrumento define o regime de uso do solo através da sua classificação e qualificação, regulando o seu aproveitamento em função da utilização dominante que nele pode ser instalada ou desenvolvida, fixando os respetivos usos e, quando admissível, edificabilidade.
É também um instrumento de referência para a elaboração dos demais planos municipais e para o estabelecimento de programas de ação territorial.

Mapa interativo
Podem ser consultadas as plantas de ordenamento e condicionantes através da aplicação WebSIG .

ELEMENTOS QUE CONSTITUEM O PLANO

Peças Escritas

Regulamento

Revisão do PDM de Ovar
Aviso n.º 9622/2015 de 2015.08.26
1.ª correção material ao PDM de Ovar
Aviso n.º 14565/2016 de 2016.11.21
Alteração por adaptação do PDM de Ovar ao POC-OMG
Aviso n.º 3846/2018 de 2018.03.22
2.ª correção material ao PDM de Ovar
Aviso n.º 12490/2018 de 2018.08.30

Peças desenhadas

01. Plantas de Ordenamento:

Classificação e Qualificação do Solo
Faixas de Proteção e Salvaguarda (POC-OMG)
Zonamento Acústico
Áreas Edificadas Consolidadas
Património Arquitetónico

02. Plantas de Condicionantes:

Reserva Ecológica Nacional
Reserva Agrícola Nacional
Áreas Florestais Percorridas por Incêndios
Risco de Incêndio
Outras Condicionantes

ELEMENTOS QUE ACOMPANHAM O PLANO

Peças Desenhadas

03. Enquadramento Regional
04. Situação Existente
05. Hierarquia Viária
06. Equipamentos

07. Infraestruturas
    07.1. Rede Elétrica, Oleoduto, Gasoduto e Redes de Distribuição
    07.2. Rede de Abastecimento de Águas e Rede de Águas Residuais
08. Licenças ou autorizações de operações urbanísticas emitidas, bem como das informações prévias favoráveis em vigor
09. Estrutura Ecológica Municipal
10. Intervenções estratégicas
11. Energias Renováveis e Recursos Geológicos
12. Zonas Inundáveis
13. Perímetro Florestal – Dunas de Ovar: Área a Afetar ao Perímetro Florestal – Dunas de Ovar
14. Planta das Áreas livres dos Atuais Perímetros Urbanos
15. Valores Naturais
15. A. Planta de Valores Naturais
15.B. Planta de Valores Naturais - Habitats, fauna e flora da Rede Natura 2000

Peças Escritas

• Relatório do Plano
• Relatório de Ponderação da Discussão Pública
• Programa de Execução e Financiamento
• Ficha de Dados Estatísticos

ESTUDOS DE CARATERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO
• Estudo da Habitação
• Estudo Demográfico
• Estudo Enquadramento Regional
• Estudo Socioeconómico
• Formas e Estruturas de Povoamento
• Plano Ação para o Turismo
• Relatório Avaliação Grau execução PDM95
• Relatório da Rede viária e Transportes
• Relatório de Equipamentos
• Relatório do Património
• Relatório do suporte físico

MAPA DE RUÍDO
• Resumo Não Técnico
• Relatório

PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
• Caderno I – Diagnostico
• Caderno II – Plano de Ação

PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL
• Parte I
• Parte II
• Parte III
• Parte VI Secção I
• Parte VI Secção II
• Parte VI Secção III

RELATÓRIO AMBIENTAL
• Resumo Não Técnico
• Relatório

CARTA EDUCATIVA
• Carta Educativa