Gestão Municipal
Realizou-se, esta quinta-feira, 05 de junho, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.
No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:
1. Assinalou-se a assinatura dos protocolos com as Associações Culturais e Recreativas, Sociais e as Associações de Pais, com um valor global de apoio a rondar o milhão de euros.
2. No âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), destacou-se a consignação do Arranjo Urbanístico ao exterior do Conjunto Habitacional da Ponte Nova, em São João, num investimento de 246.775,04€ (duzentos e quarenta e seis mil e setecentos e setenta e cinco euros e quatro cêntimos) mais IVA.
3. Sublinhou-se o sucesso de mais uma edição do Maio do Azulejo, iniciativa que decorreu durante todo o mês, com atividades para todos os públicos e que contribuiu para promover o património azulejar e sensibilizar a população para a importância da sua preservação.
4. Destacaram-se as comemorações do Dia da Criança, no Parque Urbano, em que a Câmara Municipal providenciou um conjunto de iniciativas e atividades lúdico-pedagógicas que atraíram milhares de crianças e adultos.
5. Relevou-se a concretização de mais uma iniciativa realizada no âmbito da candidatura do Município de Ovar a “Cidade Amiga Crianças”, designadamente o “Dia aberto com o Presidente”, que teve lugar no Salão Nobre e culminou com a visita dos alunos a alguns dos Serviços da Câmara Municipal.
6. No âmbito da Juventude, abordou-se a concretização de mais uma edição do «Ovar Vocation Camp», que ajudou jovens do 9º ano dos 3 Agrupamentos de Escolas do concelho a escolherem a área de estudos que pretendem seguir no ensino secundário.
7. Relevou-se a participação de idosos, técnicos e instituições do concelho de Ovar na 11ª edição do Idolíadas, assim como os prémios alcançados.
8. Foram ainda abordados diversos temas, entre os quais o ponto de situação de diversas obras no concelho, assim como questões de estacionamento no Furadouro.
No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:
1. Para garantir o reforço da limpeza urbana, a Câmara Municipal aprovou a autorização de despesa plurianual no âmbito da aquisição de prestação de serviços de limpeza de bermas no concelho de Ovar – 2025, num valor global de 224.000€ (duzentos e vinte e quatro mil euros), mais IVA.
2. No âmbito do Regulamento de Apoio às Artes e Ofícios Tradicionais, a Câmara Municipal aprovou a proposta de apoio à Arte Xávega das Companhas “Jovem” e “Buçaquinho”, num valor global de 10.000€ (dez mil euros).
3. A Câmara Municipal de Ovar aprovou também a proposta de tarifário da Piscina Municipal de Ovar para o ano letivo 2025-2026, tendo decidido manter as tarifas e incentivos em vigor.
4. Na área do desenvolvimento económico e social, a Câmara Municipal de Ovar deliberou iniciar o procedimento de discussão pública relativo ao pedido de declaração de interesse municipal de empreendimento de caráter estratégico, apresentado por uma empresa do concelho, para a implantação de uma Unidade de Cuidados Continuados, na modalidade de Unidade de Longa Duração e Manutenção, em S. Vicente de Pereira.
Ovar, 05 de junho 2025