Social
Iniciativa visa aumentar a participação efetiva das crianças nos processos de auscultação pública e de decisão
No Município de Ovar, as crianças têm influência direta nas políticas da polis. Um grupo de 20 alunos do 9.º ano, em representação dos três agrupamentos escolares do concelho de Ovar, participaram no segundo plenário do “Dia Aberto com o Presidente”, um exercício de cidadania ativa que lhes permitiu debater, defender e votar propostas com impacto real no seu futuro. Entre todas as ideias apresentadas, duas foram escolhidas para avançar: a distribuição de kits de higiene menstrual nas escolas e a instalação de máquinas de reenchimento de água para garrafas reutilizáveis que serão, agora, executadas pela autarquia. A concretização destas propostas é reflexo do compromisso assumido no âmbito da Candidatura do Município de Ovar a Cidade Amiga das Crianças. Mais uma vez, esta ação, integrada no Plano Anual de Ação Local, contribuiu para reforçar a participação efetiva das crianças nos processos de auscultação pública e de decisão.
Tudo começou em dezembro, com uma primeira visita à Câmara Municipal de Ovar. Neste primeiro plenário do “Dia Aberto com o Presidente”, os alunos apresentaram todas as suas ideias, tendo sido sinalizadas as propostas com potencial de implementação. Seguiu-se, agora, o segundo encontro. Em grupo, os jovens estruturaram as propostas finais, seguindo-se a apresentação final dos projetos. Finalmente, as iniciativas foram a votação, tendo sido eleitas as propostas que a autarquia vai, agora, executar.
“A Câmara Municipal de Ovar é a casa de todos os munícipes e é importante que as crianças e jovens se sintam parte da vida pública do concelho”, explica Domingos Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ovar, defendendo que, neste sentido, é “importante dar-lhes voz e estimulá-los a pensar os desafios do concelho e a apresentar soluções”. O autarca não tem dúvidas, “a auscultação pública dos jovens é determinante para a construção de políticas municipais mais inclusivas e focadas naquelas que são as necessidades e anseios dos jovens”.
Das propostas apresentadas, o Presidente da Câmara Municipal de Ovar faz um balanço muito positivo. “Para além de estarem bem estruturadas, demonstram importantes preocupações sociais e ambientais e provam que os alunos estão bem integrados com as problemáticas atuais”, explica, sublinhando que o facto de o Município de Ovar ir, agora, executar as suas propostas é “a demonstração clara da importância de uma cidadania ativa e participativa”.