Avisos
No âmbito do Regulamento do Ambiente do Município de Ovar (RAMO), aprovado pelo Edital n.º 780/2024, de 11 de junho, a Câmara Municipal acaba de abrir 4 procedimentos de concurso público para atribuição de diversas licenças para o desenvolvimento de atividades de Praia durante Época Balnear 2025, nomeadamente:
- Licença de Atividade de Formação de Surf, Bodyboard e Desportos Análogos;
- Licença para a Atividade de Massagens;
- Licença de Atividades Turístico Marítimas;
- Licença para Atividade de Venda Ambulante na Praia.
Os interessados podem solicitar esclarecimentos até às 17h00 do dia 3 de junho de 2025.
As candidaturas serão entregues até às 15 horas do dia 11 de junho de 2025, pelos concorrentes ou seus representantes, no Serviço de Atendimento da Câmara Municipal de Ovar, contra recibo, ou envidas por correio eletrónico para o email gapresidencia@cm-ovar.pt, com recibo de leitura.
Os programas dos Concursos, incluindo os documentos a apresentar, encontram-se disponíveis em
https://www.cm-ovar.pt/pt/menu/4548/2025.aspx e também podem ser consultados de seguida: