Site Autárquico de Ovar

Realizou-se, esta quinta-feira, 22 de maio, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.

No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:

1. Relevou-se a Assinatura da Carta de Compromisso de Adesão de São Vicente de Pereira à Rede “Aldeias de Portugal”, numa cerimónia que aconteceu a 11 de maio.
   
   
2. Assinalou-se a continuidade da iniciativa “O Presidente Vai À Escola”, no âmbito da candidatura do Município de Ovar a Cidade Amiga das Crianças.
   
   
3. Foi também perspetivada a assinatura dos protocolos com as Associações Culturais e Recreativas, Sociais e as Associações de Pais, que acontecerá esta sexta-feira, com um valor global de apoio a rondar o milhão de euros.
   
   
4. Relevou-se a programação para o Circ-Un-Flex – Festival de Circo Contemporâneo, uma novidade da programação cultural do Município, que vai envolver o público e espalhar a arte pelas ruas, com projetos ousados, que trazem para a ordem do dia temas atuais e farão de Ovar uma referência nacional na promoção das artes circenses.
   
   
5. Foi também assinalado que, na segunda-feira, decorrerá a cerimónia de alteração da denominação da Escola Básica de Regedoura para Escola Básica Glória de Sant’Anna.
   
   
6. Foi também efetuado um balanço do processo eleitoral das Eleições Legislativas 2025 no concelho de Ovar, o qual decorreu com toda a normalidade.
   
   
   
7. Foram ainda abordados diversos temas, entre os quais a situação atual da USF João Semana e a política de juventude do Município.
   
   

No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:

1. A Câmara Municipal, reconhecendo o relevante papel, empenho e trabalho contínuo das Associações Sociais no concelho, aprovou uma proposta de apoio financeiro às Associações Sociais no montante de 471.610,58€ (quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e dez euros e cinquenta e oito cêntimos).
   
   
2. Para reforço da segurança e vigilância balnear em 2025, a Câmara Municipal aprovou um apoio adicional às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Ovar e de Esmoriz, no valor de 47 mil euros, para garantir a permanência de equipas de socorro, nas praias do Furadouro e de Esmoriz, durante a época balnear de 2025. O apoio, que acresce às verbas dos protocolos de colaboração celebrados em fevereiro de 2025, permitirá uma equipa permanente de dois bombeiros e um veículo de socorro na praia do Furadouro e de quatro bombeiros e um veículo de socorro na Praia de Esmoriz, de 07 de junho a 07 de setembro, das 9h30 às 19h30. Face a 2024, quanto aos Bombeiros Voluntários de Esmoriz, é previsto também o reforço de meios que se mostrem necessários nas praias de Esmoriz, Cortegaça e Maceda, considerando a organização do 16º MOOT – Acampamento Mundial de Escuteiros e o 28º ACAREG – Acampamento Regional de Escuteiros. O protocolo prevê também 1.000€ por corporação para acautelar intervenções em situações de emergência fora da época balnear.
   
   
3. No âmbito da promoção da Saúde e prevenção de doenças, a Câmara Municipal aprovou um apoio financeiro à APADO – Associação Protetora de Animais Domésticos de Ovar e à MARANIMAIS – Movimento de Apoio e Reinserção de Animais, em virtude das suas intervenções de interesse municipal e o importante papel destas associações na proteção de cães e gatos. O montante global do apoio é de mais de 115 mil euros, o que representa um aumento do apoio em mais de 79 mil euros face a 2024.
   
   
4. A Câmara Municipal aprovou a proposta de início de procedimento de concurso público para a construção da Nova Esquadra da PSP de Ovar, com um preço base fixado em 1.982.582,53€ (um milhão novecentos e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e dois euros e cinquenta e três cêntimos).
   
   
5. Como forma de incentivar a economia local, a Câmara Municipal aprovou ainda a proposta de alargamento excecional dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas (grupos B, C e D), entre 01 de junho e 30 de setembro, em duas horas.
   
   
6. No âmbito do apoio ao património de interesse público, a Câmara Municipal aprovou também uma proposta de apoio financeiro para a beneficiação de duas Capelas dos Passos (Capela do Passo do Encontro e Capela do Passo de Cireneu) e da Capela de S. Miguel, em Ovar.
   
   

Ovar, 22 de maio 2025