Site Autárquico de Ovar

Realizou-se, esta quinta-feira, 08 de maio, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.

No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:

1. Relevaram-se as Cerimónias de Comemoração do dia 25 de abril, descentralizadas pelo concelho, que contaram com uma Sessão Solene da Assembleia Municipal e diversos momentos culturais.
   
   
2. Efetuou-se um balanço das diligências no âmbito da proteção civil municipal resultantes do apagão ibérico ocorrido a 28 de abril.
   
   
3. Relevou-se o programa do Maio do Azulejo que, ao longo do mês, contará com mais de uma dezena de propostas espalhadas pelo centro histórico e pelo concelho de Ovar, incluindo concertos fora de portas, oficinas, visitas, conversas e atividades para famílias. Maio será, novamente, um mês dedicado à promoção do património azulejar do concelho, com um programa plural e inclusivo.
   
   
4. Foi também assinalado que será assinada a Carta de Compromisso de Adesão de São Vicente de Pereira à Rede “Aldeias de Portugal”, uma iniciativa que acontecerá a 11 de maio, pelas 15h, e que contará com uma visita guiada à Freguesia.
   
   
5. Assinalou-se a presença e apoio do Município a diversas iniciativas, entre as quais a 21ª edição da Milha Urbana Cidade de Ovar, a 8ª Volta da Educação da Região de Aveiro, a 38ª edição da Meia Maratona de Cortegaça e o Campeonato Regional Centro de Esperanças em Canoagem.
   
   
6. Foi também efetuado o ponto de situação sobre o número de inscritos para o Voto Antecipado no concelho de Ovar, no âmbito das Eleições Legislativas 2025.
   
   
7. Foram ainda abordados diversos temas, entre os quais a política cultural do Município e a utilização do Centro de Arte de Ovar.
   
   

No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:

1. Reconhecendo a importância, esforço e trabalho desenvolvido pelas Associações Culturais e Recreativas, a Câmara Municipal aprovou uma proposta de apoio às Associações Culturais e Recreativas no valor de 366.288,60€ (trezentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e oito euros e sessenta cêntimos). Desse montante, 224.708,95€ (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e oito euros e noventa e cinco cêntimos) são para apoio regular; 89.193,82€ (oitenta e nove mil cento e noventa e três euros e oitenta e dois cêntimos) destinam-se a apoio pontual e 52.385,83€ (cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e cinco euros e oitenta e três cêntimos) são para investimento.
   
   
2. A Câmara Municipal aprovou o início do procedimento de concurso público para a empreitada de reabilitação do Pavilhão Gimnodesportivo de Válega e arranjo urbanístico envolvente, com uma estimativa orçamental de 1.154.500€ (um milhão cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quinhentos euros).
   
   
3. A Câmara Municipal de Ovar aprovou também os resultados definitivos da atribuição de bolsas de estudo a alunos que frequentam o ensino superior 2024/2025, tendo deliberado a atribuição de 84 (oitenta e quatro) bolsas, das quais 3 para alunos com necessidades especiais, no valor de 101.520€ (cento e um mil quinhentos e vinte euros).
   
   
4. A Câmara Municipal de Ovar tomou conhecimento da lista de resultados definitivos da edição 2024/2025 do Orçamento Participativo Municipal. A proposta “Passadeiras Inteligentes” foi a mais votada, seguindo-se a proposta “Caminhos para a Inclusão”.
   
   
5. A Câmara Municipal de Ovar aprovou, também, o programa de concurso para o arrendamento de 16 frações autónomas destinadas a garagem, no Bairro de S. Luís, em Esmoriz.
   
   

Ovar, 08 de maio 2025