Site Autárquico de Ovar

Realizou-se, esta terça-feira, 15 de abril, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.

No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:

1. Destacou-se a consignação da empreitada do Conjunto Habitacional dos Carris, em Cortegaça, no âmbito da Estratégia Local de Habitação, uma empreitada no valor de 1.766.600,00€ (um milhão setecentos e sessenta e seis mil e seiscentos euros) + IVA.
   
   
2. Relevou-se o sucesso de mais uma edição do Ovar em Jazz, que contou com espetáculos lotados, de enorme qualidade, que fizeram de Ovar o epicentro do jazz nacional durante vários dias.
   
   
3. Foi realçada a atribuição ao Município de Ovar da Bandeira de Mérito Social 2025, um galardão que reconhece as boas práticas sociais da autarquia.
   
   
4. Sublinharam-se as iniciativas religiosas que têm acontecido no concelho no âmbito das Solenidades Quaresmais, uma tradição que continua viva no território.
   
   
5. Foram ainda abordados diversos temas, entre os quais um loteamento em Cortegaça e a realização de mais uma edição, no concelho, do TIVE – Torneio Internacional de Voleibol de Esmoriz.
   
   

No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:

1. A Câmara Municipal de Ovar aprovou o Relatório de Gestão e Contas de 2024. O documento revela uma despesa paga no valor de 44.799.309€, correspondente a uma taxa de execução de 73,67%. O relatório confirma, ainda, a confortável situação financeira e patrimonial do Município, evidenciada por um balanço robusto e por indicadores sólidos de liquidez, rentabilidade, atividade e de estrutura financeira. A par disso, destaca-se uma estrutura de endividamento equilibrada, que permite encarar o futuro com confiança e com uma elevada capacidade de alocação de recursos ao desenvolvimento do concelho.
   
   
2. No âmbito da promoção do património religioso, a Câmara Municipal de Ovar aprovou uma proposta de apoio financeiro adicional à Fábrica da Igreja Paroquial de Válega, no valor de 9.429€ (nove mil quatrocentos e vinte e nove euros) para comparticipar a intervenção de requalificação dos azulejos realizada no interior da Igreja Matriz de Válega, edifício sobre o qual, recorde-se, decorre o procedimento de classificação enquanto Monumento de Interesse Nacional.
   
   
3. A Câmara Municipal de Ovar aprovou a aquisição de uma parcela de terreno da Junta de Freguesia de Esmoriz, pelo valor de 200.000 (duzentos mil euros), atendendo ao manifesto interesse público associado à regularização da situação das casas pré-fabricadas junto à zona desportiva de Esmoriz, processo que decorre há mais de 40 anos.
   
   
4. A Câmara Municipal aprovou também a primeira alteração ao Regulamento das Habitações Sociais do Município de Ovar. A alteração ao Regulamento decorre da integração das alterações legislativas que foram surgindo nos últimos anos no que se refere ao enquadramento legal na área da habitação em regime de arrendamento apoiado.
   
   
5. À semelhança do que é habitual em cada ano, a Câmara Municipal de Ovar aprovou também uma proposta de apoio financeiro e logístico à realização de atividades no âmbito do 51º Aniversário do 25 de Abril, por parte da Comissão Promotora das Comemorações do 25 de abril em Ovar.
   
   

Ovar, 15 de abril 2025