Site Autárquico de Ovar

Realizou-se esta quinta-feira, 06 de fevereiro, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.

No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:

1. Relevou-se a abertura do Carnaval de Ovar 2025, que acontecerá este sábado, 8 de fevereiro, dando início a 25 dias de muita animação.
   
   
2. Deu-se conhecimento das reuniões realizadas no âmbito do MOOT – Encontro Mundial de Escuteiros, que acontecerá no concelho de Ovar de 30 de julho a 3 de agosto.
   
   
3. Foram ainda abordados diversos temas, entre os quais as intervenções de defesa da costa no concelho.
   
   

No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:

1. Reconhecendo que as festividades realizadas nas diferentes freguesias, sejam de caráter religioso ou recreativo, integram o património cultural e identitário do Município e constituem um atrativo para visitantes, a Câmara Municipal de Ovar aprovou um apoio de 48.400€ (quarenta e oito mil e quatrocentos euros) para 26 festas do concelho, consideradas atividades de interesse municipal.
   
   
2. Dando sequência à concretização da Estratégia Local de Habitação, a Câmara Municipal aprovou a abertura do procedimento para a empreitada «Reabilitação do Edifício para a criação de 22 fogos e requalificação urbana da envolvente – Maceda» e o respetivo projeto de execução, por um valor de 3.095.836,01€ (três milhões e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e seis euros e um cêntimo). Aprovou também a abertura do procedimento e o projeto de execução da empreitada «Conjunto Habitacional dos Carris – Cortegaça», por um valor de 1.766.600€ (um milhão setecentos e sessenta e seis mil e seiscentos euros).
   
   
3. Para garantir a segurança nas iniciativas do Carnaval de Ovar de 2025, foi aprovada uma colaboração adicional com a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana para manutenção da ordem pública, prevenção da criminalidade e garantia da segurança de pessoas e bens. A colaboração ocorre durante todo o período das festividades carnavalescas e inclui a afetação de policiamento em regime de serviço extraordinário.
   
   
4. A Câmara Municipal aprovou também uma proposta de realização de uma nova Feira de Colecionismo, Antiguidades e Velharias, no Mercado Municipal do Furadouro, a ter lugar no 4º domingo de cada mês. Esta nova feira de colecionismo soma-se à que acontece no 3º domingo de cada mês no Mercado Municipal.
   
   
5. Dado o manifesto interesse público da realização do CásterAntiqua – Festival de Música Antiga de Ovar, na divulgação, promoção e projeção nacional do património cultural do Município, a autarquia aprovou um apoio financeiro de seis mil euros à entidade organizadora.
   
   
6. A Câmara Municipal aprovou, também, a proposta de alteração da designação de “Escola Básica de Regedoura, Válega, Ovar” para “Escola Básica Glória de Sant’Anna”, Válega Ovar”, como forma de homenagear, divulgar a obra literária e perpetuar a memória desta escritora que residiu em Válega. A proposta será encaminhada ao Ministério da Educação, entidade competente para alterar a designação.
   
   

Ovar, 06 de fevereiro 2025