Gestão Municipal
Realizou-se esta quinta-feira, 09 de janeiro, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.
No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:
1.Relevou-se o sucesso das iniciativas ocorridas no âmbito do Cantar Os Reis, entre as quais a receção, na Câmara Municipal, de mais de seiscentas crianças das Troupes Infantis, e os concertos no Centro de Arte de Ovar das Troupes Adultas e Infantis, cujas atuações consolidam esta tradição vareira que, desde 2020, é Património Cultural Imaterial de Portugal.
2.Deu-se conhecimento da consignação da empreitada de "Reabilitação do Cemitério Municipal e construção de parque de estacionamento na Avenida Bom Reitor", um investimento de 474.997,14€ + IVA. Esta intervenção, adjudicada por concurso público, contempla a requalificação do Cemitério Municipal, um espaço público de grande relevância para a comunidade, e a construção de um moderno parque de estacionamento, que substituirá o atual terreno de terra batida.
3.Destacou-se a celebração de uma escritura para aquisição do prédio designado como “Bairro Social”, em Esmoriz, pelo valor de 38.000€ (trinta e oito mil euros), para posterior reabilitação do edifício.
4.Sublinhou-se que, no final de 2024, o Ministério da Saúde, através da ARS-C, entregou ao Município de Ovar duas viaturas para os respetivos cuidados de saúde da USF da Barrinha, em Esmoriz, e da USF João Semana, em Ovar.
5.Foi também comunicada a abertura da fase de votação do Orçamento Participativo 2024/2025, com 10 ideias a concurso. A votação termina a 04 de março de 2025.
6.Realçaram-se, ainda, os alertas que estão a ser emitidos pelo Município no âmbito da gripe aviária, em colaboração com a Direção Geral de Veterinária, sensibilizando a população para comportamentos adequados relativamente aos animais de capoeira.
No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:
1.A Câmara Municipal de Ovar aprovou a proposta de abertura do processo de classificação da Igreja Matriz de Santa Maria, de Válega, como monumento de interesse municipal dado o seu reconhecido e inestimável valor patrimonial, desde logo como património arquitetónico ilustrativo e representativo da azulejaria contemporânea portuguesa.
2.A Câmara Municipal deliberou aceitar a doação de uma parcela de terreno de 9.070,00m2, efetuada pela Freguesia de Válega, que possibilitará a inclusão do projeto de reabilitação do Pavilhão Gimnodesportivo de Válega no Contrato de Desenvolvimento e Coesão Territorial da Região de Aveiro.
3.A Câmara Municipal de Ovar tomou conhecimento do relatório final do grupo de trabalho – «Freguesias», elaborado no âmbito da Comissão de Poder Local e Coesão Territorial da Assembleia da República. Do relatório consta a aprovação da desagregação da União de Freguesias de Ovar, S. João, Arada e S. Vicente Pereira Jusã.
Ovar, 09 de janeiro 2025