Site Autárquico de Ovar

Realizou-se esta quinta-feira, 05 de dezembro, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.

No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:

1. Destacou-se a apresentação do cartaz do Carnaval de Ovar 2025 com a abertura da bilheteira online, e o início da programação das atividades de Natal, com a inauguração das iluminações natalícias.
2. Relevou-se a colaboração da Câmara Municipal de Ovar nas comemorações do primeiro ano de criação da Base Aérea n.º 8, por transformação do Aeródromo de Manobras Nº 1, as quais contaram com a presença do Sr. Presidente da República.
3. Foi também realçada a conquista do galardão de «Autarquia Solidária», atribuído pelo programa Cidade Social, a realização das Sessões do Dia Aberto com o Presidente, no âmbito do programa Ovar – Município Candidato a Cidade Amiga das Crianças e ainda as diversas iniciativas realizadas no âmbito da campanha de promoção da Igualdade e Não Discriminação, que contaram, entre outras, com uma instalação artística, a apresentação do Hino “Somos Iguais, Somos Diferentes” e uma mesa redonda.
4. Na área da Juventude, elogiou-se a concretização de diversas atividades, entre as quais o Ciclo «Enriquece-te», o Ciclo «Prepara-te», o «Ovar Youth Robotics» e a «Academia de Programação», que contaram com lotação esgotada.
5. Destacou-se, igualmente, a entrega do Orçamento, GOP e Mapa de Pessoal para 2025 ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal.
6. Foram ainda abordados diversos temas, entre os quais os desafios ao setor automóvel no concelho, motivados pela conjuntura internacional, o estado de degradação do edifício da Autoridade Marítima no Furadouro, a situação da Rua Marquês de Pombal e o ponto de situação do edifício dos SMAS

No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:

1. Dando seguimento à concretização da Estratégia Local de Habitação, no âmbito da empreitada de 30 fogos no Sargaçal, em Válega, a Câmara Municipal aprovou o plano de segurança e saúde em fase de obra e o plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição.
2. A Câmara Municipal de Ovar tomou conhecimento dos resultados de 2023 do Município de Ovar expressos no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, e que refletem a saudável situação financeira da autarquia e o seu bom desempenho económico-financeiro.
3. A Câmara Municipal procedeu também à retificação das propostas relativas às taxas de IMI a incidir sobre a coleta do ano de 2024, taxa de participação variável no IRS para 2025 e taxa de derrama para 2025.
        a. No que toca à proposta da taxa de IMI, foi retirada a menção à redução para edifícios com eficiência energética, por força da caducidade do artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais que habilitava essa redução.
        b. Nas propostas referentes à derrama e à participação variável no IRS tratou-se, apenas, da correção de lapsos de escrita referentes a datas.
4. A Câmara Municipal aprovou também a 2ª revisão à Norma de Controlo Interno do Município de Ovar. A revisão aperfeiçoa o documento, assegurando a prevenção e deteção de situações de ilegalidade, fraude e erro, assim como a exatidão e a integridade dos registos contabilísticos.
5. A Câmara Municipal aprovou ainda a proposta de preço de venda ao público da 24ª edição da Revista Dunas, mantendo o valor praticado desde 2007 e fixando-o em quatro euros.