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Destaques - Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ovar - 17 outubro 2024

Gestão Municipal

Realizou-se esta quinta-feira, 17 de outubro, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.

17 de outubro 2024

No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:

 

1.Destacaram-se as reuniões realizadas com as Juntas de Freguesia para recolha de contributos e apresentação de propostas para o Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2025 do Município.

 

2.Relevou-se o arranque de uma nova edição do Orçamento Participativo Municipal, com o início das sessões de apresentação de propostas que acontecerão nas oito freguesias do concelho.

 

3.Foi realçado que o Município recebeu novamente a bandeira de Autarquia Mais Familiarmente Responsável, um galardão atribuído pelo Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis, que a Câmara de Ovar tem conquistado desde 2016.

 

4.Foi também elogiado o decurso da programação do Mês Sénior, ao longo do mês de outubro, com diversas iniciativas nas quais se incluem sessões de atividade física, tardes cinematográficas, jogos de mesa inter-instituições, torneios de sueca, noite de fados, hidro sénior e ações de prevenção de maus tratos em idosos, entre tantas outras.

 

5.Relevou-se também o arranque do Ovar Expande, uma mistura de artes e cinema, que fará de Ovar, durante 3 dias, o palco de um ecossistema criativo, onde a arte e o ofício de pensar, fazer e trabalhar a música podem ser vistos, numa estreita ligação ente artistas, público e equipas de produção.

 

6.Foram ainda abordados diversos temas, entre os quais o ponto de situação da requalificação do Vela Areinho, a política cultural do concelho, a empreitada do Centro Escutista do Buçaquinho e os constrangimentos na recolha de resíduos urbanos no concelho, que decorre das dificuldades da ERSUC em receber esses resíduos nas suas instalações.

 

 

No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:

 

1.Dando sequência aos aumentos realizados em anos anteriores, a Câmara Municipal aprovou um novo aumento do valor do apoio financeiro a conceder à atividade regular dos Grupos de Carnaval e Escolas de Samba, no valor de 24.000€ (vinte e quatro mil euros). Com este aumento, cada associação vai receber mais 1.000€ (mil euros) para atividade regular do que recebeu no ano anterior.

 

2.A Câmara Municipal aprovou também um aumento do apoio financeiro a conceder às diversas estruturas associativas, entidades e instituições que participam no Carnaval das crianças. O valor em causa aumenta 10€ para 15€ por cada criança participante.

 

3.No âmbito da concretização da Estratégia Local de Habitação, relativamente à empreitada de construção de 30 fogos no Sargaçal (Válega), a Câmara Municipal aprovou o relatório final e a adjudicação, assim como a minuta do contrato, pelo valor de 3.745.905,44€ (três milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinco euros e quarenta e quatro cêntimos) + IVA.

 

4.A Câmara Municipal emitiu parecer desfavorável à proposta de turnos das farmácias no concelho apresentada pelo INFARMED, uma vez que a mesma não assegura o serviço permanente após as 21h, no concelho.

 

Ovar, 17 de outubro 2024