Site Autárquico de Ovar

Realizou-se esta quinta-feira, 04 de julho, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Espaço Empreendedor, em Ovar.

No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:

1. Foi realçado o envio de um ofício pelo Presidente da Câmara Municipal ao Presidente do Conselho de Administração dos CTT, com um conjunto de argumentos que demonstram a necessidade de ser reposto o serviço interrompido em Arada.
2. Relevou-se a obtenção do «Selo de Município Amigo da Juventude – categoria 4 estrelas» atribuído pela Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ), uma evolução de uma estrela face a 2023.
3. No âmbito da dimensão de EcoEvento do Carnaval de Ovar 2024, foi salientada a conversão dos resíduos recolhidos na Aldeia do Carnaval em valor monetário, tendo o valor sido atribuído pelo Município de Ovar e pela ERSUC ao projeto Mãos Solidárias, por decisão das 24 Associações de Carnaval (Escolas de Samba e Grupos).
4. Foi ainda destacada a entrega de prémios aos alunos vencedores do Projeto “Verão + Seguro”, uma iniciativa da Equipa Local de Saúde de Ovar, em articulação com o Município de Ovar, que promoveu sessões informativas a cerca de 800 alunos do pré-escolar, englobando os três Agrupamentos de Escolas do concelho.
5. Foram ainda abordados diversos temas, entre os quais o estado de diversos equipamentos na cidade de Esmoriz e a recolha de resíduos no concelho.

No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:

1. No âmbito do Regulamento de Distinções Honoríficas do Município de Ovar, a Câmara Municipal aprovou a atribuição de Medalhas Municipais a Personalidades, Instituições e Associações que deram e/ou têm dado um contributo relevante, individual ou coletivo, para o desenvolvimento do Município, em particular nas áreas do Desporto, Teatro e nas Artes e Ofícios. Ao mesmo tempo, foi também aprovada a atribuição de medalhas aos Trabalhadores Municipais que completam 20 anos de serviço efetivo e aos Agentes Educativos aposentados no ano letivo 2023/2024. As condecorações serão atribuídas a 25 de julho, nas comemorações do Dia do Município.
2. Reconhecendo a relevância, o interesse municipal e as fortes dinâmicas religiosas no Município e, em particular, em Válega, a Câmara Municipal aprovou a atualização de um apoio extraordinário à Fábrica da Igreja Paroquial de Válega, para comparticipar despesas de investimento efetuadas na reabilitação da Igreja Matriz de Válega e na Capela de S. Gonçalo de Válega, ao abrigo do Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município.
3. No âmbito da concretização da Estratégia Local de Habitação, a Câmara Municipal aprovou a proposta de início de procedimento de concurso público relativamente à construção de 30 fogos no Sargaçal, com um preço base fixado em 3.873.933,98€ (três milhões, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e três euros e noventa e oito cêntimos).
4. A Câmara Municipal aprovou também duas propostas de alinhamentos, uma relativa à Travessa do Torrão do Lameiro, em Ovar e outra referente à Rua e Travessa 2 de Julho, em Esmoriz.

Ovar, 04 de julho 2024