Site Autárquico de Ovar

Realizou-se esta quinta-feira, 06 de junho, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.

No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:

1. Sublinhou-se a receção ao Sr. Secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, para uma reunião de trabalho sobre a defesa da costa, assim como a reunião, em Lisboa, com o Sr. Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, a propósito do perímetro florestal das dunas de Ovar.
   
   
2. Realçou-se a realização de iniciativas que marcaram positivamente os últimos dias, entre os quais o Dia Mundial da Criança, que reuniu milhares de crianças no Parque Urbano, e o Dia do Ambiente, assinalado com atividades lúdicas no Parque do Buçaquinho.
   
   
3. No âmbito do programa “Cidade Amiga das Crianças”, da UNICEF, assinalou-se a continuidade do projeto “O Presidente vai à Escola”, através da qual se procura transmitir conhecimentos sobre o funcionamento do Poder Local aos mais novos e, ao mesmo tempo, dar-lhes voz para expressarem as suas ideias e sugestões.
   
   
4. Foi ainda assinalado que a Votação Antecipada das Eleições Europeias, realizada no passado dia 2 de junho, decorreu com toda a normalidade, com 90% dos inscritos a exercerem o seu direito de voto.
   
   
5. Foram ainda abordados diversos temas, entre os quais a reposição do areal na praia do Furadouro; o estado de vários espaços públicos; o ponto de situação de processos como o projeto «Bikesharing» e a desagregação das freguesias.

No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:

1. Tendo em conta o impacto positivo no orçamento das famílias, a Câmara Municipal de Ovar aprovou a oferta dos livros escolares no ano letivo 2024/2025 a todos os alunos que frequentem o 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Ovar da rede pública e privada. Trata-se de um investimento de 440,80€ (oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta euros e oitenta cêntimos), que inclui os manuais e livros de fichas que não estão contemplados na oferta do Ministério da Educação.
   
   
2. A Câmara Municipal aprovou, ainda, os resultados definitivos para a atribuição de 77 Bolsas de Estudo a alunos que frequentam o Ensino Superior no ano letivo 2023/2024, num investimento total de 92.880.00€ (noventa e dois mil oitocentos e oitenta euros).
   
   
3. Para garantir uma alimentação diversificada e de qualidade, a Câmara Municipal aprovou dar início ao procedimento de concurso público para o fornecimento de refeições, referente ao ano letivo de 2024/2025, para os estabelecimentos escolares do concelho. O preço base fixado é de 3.023.843,25€ (três milhões vinte e três mil oitocentos e quarenta e três euros e vinte e cinco cêntimos).
   
   
4. A Câmara Municipal aprovou, também, a atribuição de subsídios educativos, apoios a deslocações de coletividades e ainda a comparticipação de investimentos de Associações de índole social.

Ovar, 06 de junho 2024