Gestão Municipal
Realizou-se esta quinta-feira, 02 de maio, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia
No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:
1. Foi abordada a reunião realizada com a Ministra da Saúde, assim como as solicitações de reuniões ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, a propósito EN 109, da EN 327 e da Ferrovia 2020 e à Ministra do Ambiente e Energia, sobre o processo da erosão costeira no Município de Ovar.
2. Foi também referida a receção ao Comandante da Base Aérea nº 8 – Maceda e aos Deputados do PSD eleitos pelo círculo eleitoral de Aveiro, em visita de trabalho ao Município de Ovar. Defesa da Costa, Saúde, Ferrovia, EN109 e Desagregação de Freguesias estiveram entre os temas abordados.
3. Foi sublinhada, positivamente, a concretização de mais uma edição do Ovar em Jazz, assim como foi realçada a dignidade das Comemorações dos 50 anos do 25 de abril no Município de Ovar. As Comemorações desta efeméride estendem-se ao longo do ano, com diversas iniciativas descentralizadas.
4. Destacou-se também o arranque da 7ª edição do Maio do Azulejo, edição que tem a chancela “Aveiro 2024 - Capital Portuguesa da Cultura”. São mais de duas dezenas de iniciativas espalhadas por toda a cidade, que convidam a experienciar a Cidade-Museu Vivo do Azulejo.
5. Foram ainda abordados diversos temas, entre os quais as praias com bandeira azul no Município, o ponto de situação do projeto Bikesharing, o processo de abertura dos contentores dos biorresíduos, o estado da Biblioteca de Esmoriz e do Aron Hakodesh, em S. Vicente de Pereira.
No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:
1. A Câmara Municipal tomou conhecimento do ofício enviado pelo Presidente da Câmara Municipal à Ministra da Saúde, a reiterar o pedido de integração dos Cuidados de Saúde de Ovar (Ex-Hospital Francisco Zagalo e Cuidados Primários de Saúde) na Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E.P.E. (Santa Maria da Feira), bem como a abertura dos Polos da USF Laços – Maceda e Arada.
2. Na área do Ambiente, a Câmara Municipal de Ovar aprovou o Plano Municipal de Gestão de Resíduos (PAPERSU) do Município de Ovar. O documento contém 23 medidas específicas para o cumprimento das metas definidas a nível nacional no PERSU 2030 (Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos) e respeita as exigências do Regime Geral de Gestão de Resíduos.
3. No que toca ao Desenvolvimento Social, a Câmara Municipal de Ovar aprovou os resultados provisórios das candidaturas às Bolsas de Estudo para alunos que frequentaram o Ensino Superior no ano letivo de 2023/2024. A proposta prevê a atribuição de 76 (setenta e seis) bolsas, das quais 74 com o valor unitário de 1200€ e 2 (duas) majoradas em 20%, no valor de 1440€, num investimento global de 91.680€ (noventa e um mil seiscentos e oitenta euros).
4. Foi ainda aprovada a comparticipação de diversas despesas de investimentos efetuadas por instituições sociais, ao abrigo do Programa de Apoio ao Associativismo Social.
Ovar, 02 de maio 2024