Site Autárquico de Ovar

Realizou-se esta quinta-feira, 04 de abril, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.

No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:

1. Foi destacada a receção aos representantes do Departamento de Comércio da Província de Jiangsu, uma oportunidade que possibilitou apresentar o nosso território e as suas potencialidades em termos de investimento.
   
   
2. Realçou-se também que a 09 de abril será consignada a empreitada Reabilitação/reestruturação dos edifícios da Avenida D. Maria II – Ovar, no âmbito da Estratégia Local de Habitação.
   
   
3. Destacou-se também que se iniciará a 17 de abril uma nova edição do «Ovar em Jazz», um evento que afirma o concelho de Ovar como um dos palcos nacionais de excelência do Jazz, dos poucos fora dos grandes centros urbanos.
   
   
4. Abordou-se também a organização de iniciativas que iniciam brevemente como o «Ovar Vocation Camp» destinado a ajudar alunos do 9º ano a escolherem a área de estudos que pretendem seguir no ensino secundário. A iniciativa, gratuita para os alunos, inicia-se a 17 de abril.
   
   
5. Foram ainda abordados diversos temas, entre os quais o estado dos bebedouros do Parque Urbano, a forma de autenticação dos utilizadores dos Serviços Online, o ponto de situação do processo do Esmoriztur, o estado do terreno do Ecocentro Municipal, assim como o ponto de as verbas a transferir para as Juntas de Freguesia ao abrigo da delegação de competências.

No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:

1. A propósito da sua reorganização interna:
   1. A Câmara Municipal aprovou a nova proposta de delegação de competências do órgão no novo Presidente da Câmara.
   2. Aprovou também a nova proposta de fixação do número de Vereadores em regime de tempo inteiro. Com a nova proposta, o número de Vereadores em regime de tempo inteiro diminui de cinco para quatro.
   3. A Câmara Municipal tomou ainda conhecimento da designação do Vereador Alexandre Rosas como novo Vice-Presidente da Câmara.
   4. No mesmo âmbito, a Câmara Municipal conheceu a nova repartição de tarefas, delegação e subdelegação de competências nos Vereadores, assim como as respetivas suplências em caso de faltas ou impedimentos.
   5. A Câmara tomou ainda conhecimento dos despachos de designação dos elementos do Gabinete de Apoio à Presidência e do Gabinete de Apoio à Vereação.
   6. No quadro de reorganização dos Serviços Municipais, foi também aprovada a 7ª alteração à Estrutura Interna e Organização dos Serviços Municipais, visando, no essencial, modificar a Estrutura Nuclear da Câmara Municipal, que passa a contemplar também uma Direção Municipal, designada por «Direção Municipal da Presidência e Controlo Normativo».
      
      
2. A Câmara Municipal de Ovar aprovou, também, o projeto de execução para a requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, condicionado à obtenção de parecer favorável por parte da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. A empreitada tem uma estimativa orçamental de 5.634.453,59€ (cinco milhões seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três euros e cinquenta e nove cêntimos).
   
   
3. Na área do Ambiente, foi ainda aprovado candidatar as praias de Esmoriz, Cortegaça e Furadouro ao programa “Praia Acessível – Praia Para Todos” para o ano de 2024.

Ovar, 04 de abril 2024