Site Autárquico de Ovar

Realizou-se esta quinta-feira, 21 de março, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.

No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:

1. Foi destacada a representação do Município na 10.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, decorrida na Bélgica, que reuniu mais de 3.500 representantes locais e regionais de 59 países e de cinco continentes.

2. Abordou-se a receção do certificado e da respetiva placa que atestam que Ovar é membro da Rede Europeia de Celebrações da Semana Santa e Páscoa, o que, além de ser o reconhecimento do valioso património do município, é também uma importante mais valia para a promoção turística do território.

3. Foi ainda comunicada a receção de uma informação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), indicando que foi aprovada a Empreitada de “Reabilitação e Reforço da Estrutura Longitudinal Aderente e dos Esporões na Praia do Furadouro”. Segue-se a definição sobre se a obra se inicia antes ou depois da época balnear.

4. Destacou-se o acolhimento da Prova de Cultura Geral no âmbito da 10ª edição Idolíadas, no Centro de Arte de Ovar, uma iniciativa que reuniu perto de 300 pessoas e pretendeu promover junto dos seniores o desenvolvimento da inteligência espacial, o aumento da concentração e raciocínio lógico, a aquisição e troca de conhecimentos e a reativação da memória, através da criação de performances no âmbito do teatro.

5. Sublinhou-se também o facto de, no âmbito do seu programa de Educação Ambiental, a autarquia estar a assinalar o Dia da Árvore, com mais de 1000 alunos dos 3 Agrupamentos de Escolas no Parque Urbano.

6. No âmbito da Cultura, foi destacado o lançamento da Agenda Cultural para o próximo quadrimestre, da qual constam eventos marcantes do território como o Ovar em Jazz, o Maio do Azulejo, o Eixo ou o Festival Tan Tan Tann.

7. Foram ainda abordados diversos temas, entre os quais o reconhecimento pelas Solenidades Quaresmais, as dificuldades de abertura de alguns contentores de biorresíduos, o estado de um dos depósitos da água da AdRA, as recentes notícias na comunicação social sobre alegadas irregularidades em projetos municipais, assim como o estado da rede viária do concelho.

No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:

1. A Câmara Municipal de Ovar aprovou o projeto de arquitetura para a construção do Conjunto Habitacional da Marinha, em Ovar, composto por 12 habitações. Trata-se de uma empreitada cuja estimativa orçamental é de 1.700.000€ (um milhão e setecentos mil euros).

2. Como forma de apoiar a organização, em Ovar, do maior encontro de malabaristas do mundo, a Câmara Municipal aprovou um apoio de até 35 mil euros para a organização da Convenção Europeia de Malabarismo 2024, que se realizará no concelho, de 27 de julho a 4 de agosto. A iniciativa inclui uma combinação de workshops, formações, espetáculos, olimpíadas de malabarismo, prevendo-se a presença de 5 mil malabaristas de 55 países.

3. Na área Social, a Câmara Municipal deliberou manifestar interesse no desenvolvimento de um projeto, no concelho de Ovar, no âmbito do programa «Contrato Local de Desenvolvimento Social 5G», tendo aprovado a Fundação Padre Manuel Pereira Pinho e Irmã como entidade coordenadora local da parceria para a implementação do referido programa.

4. No âmbito dos apoios educativos, a Câmara Municipal aprovou também a atribuição de bolsas de mérito para possibilitar a participação de 3 alunos na Universidade de Verão da Universidade de Coimbra. O apoio concedido pela autarquia inclui, além de todas as atividades, alojamento numa residência universitária, refeições e transporte dentro da cidade de Coimbra.

5. No que respeita ao Associativismo, foram aprovadas diversas comparticipações de despesas referentes a investimentos de Associações Culturais do concelho, assim como o apoio às suas deslocações.

Ovar, 21 de março 2024