Diversos
Face à notícia do DN sobre o “Processo Esmoriztur”, e em nome da verdade, da transparência e da integridade:
1. A Câmara Municipal de Ovar esclarece que não tem conhecimento de qualquer processo a correr termos no Ministério Público sobre esta matéria.
2. A notícia assenta numa alegada denúncia anónima, cujo teor desconhece e que, lamentavelmente, será motivada pelo clima eleitoral que o país atravessa.
3. A Autarquia refuta toda e qualquer suspeita de irregularidade ou ilegalidade e recorda que o processo foi objeto de fiscalização pelo Tribunal de Contas, não lhe tendo sido apontada qualquer desconformidade com a lei.
4. Neste sentido, solicitou também ao DN a publicação deste esclarecimento, ao abrigo do direito de resposta.
Ovar, 17 de fevereiro de 2024