Urbanismo
Ovar é a cidade do Azulejo e a Câmara Municipal de Ovar leva este este título muito a sério. No âmbito do Programa de Apoio à Recuperação de Fachadas do Centro Histórico de Ovar, criado em 2017, a Câmara Municipal de Ovar já apoiou a recuperação de 39 edifícios, contribuindo para a preservação da sua identidade histórica e cultural. A iniciativa continua em curso, com mais 41 projetos em execução, num investimento total de 307.729,64€ (trezentos e sete mil setecentos e vinte nove euros e sessenta e quatro cêntimos).
Quase seis anos volvidos desde o lançamento do programa, em 2017, o balanço não podia ser mais positivo. “Com a recuperação de inúmeras fachadas estamos a tornar a cidade de Ovar ainda mais bonita e identitária”, afirma o Presidente da Câmara Municipal, Domingos Silva. “De facto, cerca de 80% das casas intervencionadas têm fachadas azulejadas, o que é também um indicador muito positivo, uma vez que significa que estamos a preservar e a potenciar esta marca incontornável do território, com elevado potencial cultural, lúdico-pedagógico, académico e turístico”, assegura Domingos Silva, realçando que esta medida se tem revelado um instrumento importante para promover a valorização do património arquitetónico, e garantir uma diferenciação da imagem urbana. “Estamos certos de que esta reabilitação urbana, resultante das 80 candidaturas ao programa, vem contribuir para melhorar significativamente as condições de atração turística, de incentivo à instalação da população e de novas atividades económicas”.
O incentivo financeiro, no âmbito deste programa municipal, pode chegar aos cinco mil euros por imóvel. Até mil euros, será concedido um apoio financeiro de 100%. Ao remanescente, acima de mil euros, o apoio financeiro será de 50%. Em situações excecionais e devidamente justificadas, aos imóveis com fachadas azulejadas de valor patrimonial muito relevante, poderá ser concedido um apoio financeiro até 100%, após análise e fundamentada do ACRA – Atelier de Conservação e Restauro do Azulejo, um serviço da Câmara Municipal de Ovar. No âmbito deste programa, é ainda concedida a isenção do pagamento de taxas e licenças para a execução das obras financiadas, nos termos do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.
Com este Programa de Apoio a Câmara Municipal promove a recuperação dos imóveis no seu aspeto exterior, e evita a sua descaracterização, salvaguardando, desta forma, a imagem e a autenticidade dos edifícios de valor arquitetónico, artístico e cultural, promovendo uma paisagem urbana mais atrativa. De igual forma, pretende mitigar casos de degradação e alteração, de edifícios arquitetónico de elevado valor cultural.
A medida disponibiliza ainda acompanhamento técnico, por parte do ACRA – Atelier de Conservação e Restauro do Azulejo da Câmara Municipal de Ovar, que tem tido um papel importante na informação e sensibilização dos proprietários.
O valor patrimonial do edifício, o estado de conservação da fachada, o impacto na imagem de conjunto e da envolvente urbana, assim como a relevância da obra proposta são os critérios analisados em sede de apreciação de candidatura.
Em 2024, o Programa continua aberto e com orçamento para novas candidaturas. Os interessados devem consultar o regulamento em: https://cms.cm-ovar.pt//upload_files/client_id_1/website_id_1/a-autarquia/Planos%20e%20Regulamentos/Planeamento%20e%20Urbanismo/ARU%20-%20%C3%81rea%20de%20Reabilita%C3%A7%C3%A3o%20Urbana/RARFCHO%20Regulamento.pdf