Gestão Municipal
Realizou-se esta sexta-feira, 26 de janeiro, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.
No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:
1. Foi destacado o sucesso da abertura do Carnaval de Ovar 2024, um momento diferenciador que contou com a inauguração de uma exposição, uma arruada com centenas de vareiros e momentos artísticos de elevada qualidade.
2. Foram realçadas também as diversas iniciativas em que o Município interveio no âmbito da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), entre as quais a assinatura de um Pacto Verde.
3. Foi abordado o cumprimento do regimento das reuniões de Câmara e solicitadas informações sobre a ecopista do atlântico e o projeto «Bikesharing», assim como foram abordados assuntos relacionados com os transportes e a limpeza das ciclovias.
No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:
- A Câmara Municipal tomou conhecimento do pedido de suspensão de mandato até 10 de março de 2024, apresentado pelo Presidente da Câmara, por força do regime legal imperativo da Lei Eleitoral da Assembleia da República.
2. No âmbito da Proteção Civil, foi aprovado um apoio de 589.621,46€ (quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e um euros e quarenta e seis cêntimos) às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Ovar e de Esmoriz para 2024, num aumento de cerca de 10% face a 2023 e que inclui, entre outras, despesas com equipas de intervenção permanente, recursos humanos, despesas fixas dos corpos de Bombeiros, funcionamento das equipas e ainda investimentos realizados.
3. Para garantir a segurança nas iniciativas do Carnaval de Ovar, foi aprovada uma colaboração adicional com a Guarda Nacional Republicana e com a Polícia de Segurança Pública para manutenção da ordem pública, prevenção da criminalidade e garantia da segurança de pessoas e bens. A colaboração tem início a 27 de janeiro, na Mega Festa na Aldeia do Carnaval.
4. Preparando as festividades do Carnaval de Ovar, a Câmara Municipal deliberou ainda alargar o horário de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas do concelho em duas horas, desde 20 de janeiro até 13 de fevereiro. Na Noite Mágica, o alargamento será até às 06h.
5. A Demonstração do Desempenho Orçamental relativa a 2023 foi aprovada com um Saldo de Gerência de 9 338 154,04€ (nove milhões trezentos e trinta e oito mil cento e cinquenta e quatro euros e quatro cêntimos). Essa verba será transitada para o Orçamento de 2024, na habitual alteração modificativa ao Orçamento que ocorrerá em fevereiro.
6. Dando continuidade à concretização da Estratégia Local de Habitação, foi aprovado o projeto de arquitetura que possibilitará a reabilitação de um edifício em Maceda para a criação de vinte e duas habitações e a requalificação urbana da envolvente. A estimativa para a empreitada é de 2.200.000€ (dois milhões e duzentos mil euros).
7. Após a conclusão de negociações bem-sucedidas, a Câmara Municipal aprovou também o Acordo Coletivo de Empregador Público a celebrar com diversas estruturas sindicais representativas dos trabalhadores. O Acordo procura otimizar as condições dos trabalhadores municipais, aumentar os seus níveis de motivação, empenho e produtividade, assim como incentivar uma harmoniosa conciliação da vida pessoal e profissional, tendo em vista o aumento do índice de felicidade individual e coletivo.
8. Na área do Ambiente, foi deliberado aprovar a discussão pública do Plano Municipal de Ação Climática.