Gestão Municipal
Realizou-se esta quinta-feira, 21 de dezembro, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.
No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos, o Presidente da Câmara Municipal:
1. Realçou o cumprimento do Plano de Atividades do Serviço de Juventude, fazendo um balanço muito positivo das iniciativas concretizadas.
2. Destacou o lançamento da Agenda Cultural do Município para o 1º trimestre de 2024, com o mote «Identidade».
3. Fazendo um balanço positivo de 2023, agradeceu os contributos de todos os Vereadores ao longo do ano.
No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:
- Com o intuito de melhorar as condições de segurança, acessibilidade, conforto e equipamentos, a Câmara Municipal aprovou o Programa Preliminar da Reabilitação do Edifício da Piscina Municipal, com uma estimativa orçamental de 2.800.000€ (dois milhões e oitocentos mil euros).
2. Quanto à Barrinha de Esmoriz, foi aprovada a minuta do protocolo através do qual, após assinado, o Município de Ovar ficará responsável pela gestão, operação, limpeza e manutenção desse espaço emblemático do concelho.
3. Dando sequência à concretização da Estratégia Local de Habitação, a Câmara Municipal aprovou o relatório final, a adjudicação e a minuta do contrato da empreitada de “Reabilitação/Reestruturação do Edifício da Rua do Seixal”, num valor estimado de 1.357.086,92€ (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil e oitenta e seis euros e noventa e dois cêntimos), mais IVA à taxa legal em vigor.
4. No âmbito da edição 2023/2024 do Orçamento Participativo do Município de Ovar, foi aprovada a Lista Definitiva de Projetos que passam à Fase de Votação e das propostas excluídas por motivos legais. Das 19 ideias apresentadas, 12 foram remetidas à Fase de Votação.
5. A Câmara Municipal de Ovar deliberou ainda dar início ao procedimento de concurso público para atribuição do direito de exploração do Parque de Campismo do Furadouro, por um período de 10 anos, a partir de 01 de janeiro de 2024.
Ovar, 21 de dezembro 2023