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LINHA DE ALTA VELOCIDADE - Porto/ Aveiro | APA emite TUA – Título Ambiental Único, com parecer favorável condicionado

Diversos

CMOvar vai criar Gabinete de Apoio aos munícipes afetados

30 de agosto 2023

Com o parecer da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, através da emissão do TUA (ver documento), para a construção da  Linha de Alta Velocidade - Lote A – Porto/ Aveiro( Oiã) no Município de Ovar, incluído no chamado Trecho 2, será adotada a Alternativa  2.4V que contempla os traçados B4+B5+A5+A6+Variante de Monte Mourão ( ver traçado-Análise Sumária das Alternativas | Geodados (arcgis.com).

Não sendo a primeira alternativa defendida pela Câmara Municipal de Ovar, a opção 2.4V da IP – Infraestruturas de Portugal não deixa de ser uma das opções que menos prejudica o Município de Ovar, acolhendo as principais preocupações que desde a primeira hora a Câmara de Ovar defendeu junto daquela entidade, a quem compete, em nome do Governo, a elaboração do projeto e execução da obra. Na verdade, fruto da interação existente entre autarquia e IP, e do trabalho efetuado pelos Serviços Municipais, com esta alternativa agora aprovada, conseguiu-se minimizar o número de edifícios de habitação afetados em todo o município, diminuindo-se, ainda, fortemente os impactos na Zona de Atividades Económicas em Esmoriz e afastando, em definitivo, os graves problemas na Freguesia de Arada que outras soluções incorporavam.

 

Entretanto, a Câmara Municipal de Ovar irá constituir um Gabinete para acompanhamento das pessoas afetadas pelo atravessamento da nova Linha de Alta Velocidade no Município de Ovar a quem prestará todo o apoio administrativo e jurídico, dentro das suas competências, que for necessário.

Salvaguardados os interesses das nossas populações, bem sabendo que haverá sempre pessoas afetadas, mas para as quais teremos que encontrar as melhores soluções de mitigação dos seus prejuízos sócio económicos, a autarquia vareira acompanha o objetivo definido na Estratégia Europeia da Mobilidade Sustentável e Inteligente, quanto às viagens em distâncias inferiores a 500 km, que devem ser, até 2030, neutras em carbono.