Site Autárquico de Ovar

Realizou-se, esta quinta-feira, 01 de outubro, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.

No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:

1. Foi dado conhecimento da obtenção do visto prévio do Tribunal de Contas ao contrato da empreitada para a construção da nova Esquadra da PSP de Ovar, nas instalações dos antigos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, permitindo prosseguir o processo para a concretização desse investimento.
   
   
2. Foi dado conhecimento do início da preparação do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2027, documento que definirá as principais opções estratégicas do Município para o próximo ano em matéria de investimentos e das atividades mais relevantes, respeitando a sustentabilidade financeira e a transparência. No âmbito da política de diálogo e proximidade, para além das oito Juntas de Freguesia, estão a ser convidados os partidos políticos com representação na Assembleia Municipal a apresentar os contributos que considerem relevantes.
   
   
3. Foi destacada a distinção atribuída novamente pelo TasteAtlas ao Pão de Ló de Ovar como “Melhor Doce do Mundo”, reconhecimento internacional que contribui para a valorização e projeção deste património gastronómico e do território. Foi deixada uma nota de reconhecimento à Associação de Produtores de Pão de Ló de Ovar (APPO) e a todos aqueles que, ao longo de gerações, têm contribuído para preservar e valorizar este símbolo identitário do concelho.
   
   
4. Relevou-se a realização, em Ovar, da 9.ª edição do Fórum Empresarial do Distrito de Aveiro, organizado pela AIDA CCI, em parceria com o Município, que reuniu mais de 300 empresários, representantes de entidades públicas e especialistas.
   
   
5. Foi perspetivada a realização de mais uma edição da Meia Maratona Cidade de Ovar, que voltará a trazer ao concelho milhares de atletas, numa prova já consolidada no calendário desportivo nacional. Foi reconhecido o trabalho desenvolvido pelos Atletas de Fim de Semana (AFIS) na organização da iniciativa, que conta com o apoio logístico do Município.
   
   
6. Na área da Cultura, foi perspetivada mais uma edição do Ovar Expande, que decorrerá de 14 a 17 de outubro, na Escola de Artes e Ofícios. Concertos, formação e conversas voltam a constituir os três eixos de um programa que reúne artistas consagrados, novas vozes da música nacional e projetos locais, incluindo uma residência artística com Ezekiel, reforçando a aposta na criação, proximidade e participação.
   
   
7. Foi ainda assinalado o 41.º aniversário da elevação de Cortegaça a Vila, efeméride que celebra a história e a identidade da freguesia, tendo sido reafirmado o compromisso de articulação e cooperação do Município com as Juntas de Freguesia e de valorização do seu trabalho de proximidade junto das populações.
   
   
8. Foi assinalada a receção à Ovarense Basquetebol, nos Paços do Concelho, no âmbito do «Dia dos Campeões», iniciativa de reconhecimento da história e do legado do clube e do seu contributo para a afirmação do desporto e do concelho de Ovar.
   
   
9. Foram ainda abordados outros temas, entre os quais transportes públicos na zona industrial, questões de saneamento na zona da Marinha e o ponto de situação de diversas obras públicas no concelho.
   
   

No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:

1. A Câmara Municipal aprovou a atribuição de apoios aos Grupos de Carnaval e às Escolas de Samba, num montante global de 249.341,91 € (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e um euros e noventa e um cêntimos). O pagamento dos apoios será antecipado, atendendo à realização mais cedo da próxima edição do Carnaval.
   
   
2. Foi aprovada a revisão dos valores das rendas em regime de arrendamento apoiado das habitações sociais propriedade do Município, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2026. A atualização tem por base a composição e os rendimentos dos agregados familiares, podendo traduzir-se em aumentos ou reduções do valor da renda, de acordo com a situação socioeconómica de cada família. A revisão não abrange as 106 habitações recentemente atribuídas no âmbito da Estratégia Local de Habitação, existindo ainda situações em que os valores se mantêm inalterados.
   
   
3. A Câmara Municipal deliberou manter a gratuitidade no Balcão BUPi do Município de Ovar e na respetiva plataforma para a realização de Representações Gráficas Georreferenciadas.
   
   
4. A Câmara Municipal tomou conhecimento do parecer da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, relativo à situação económica e financeira da Autarquia no primeiro semestre de 2026. O documento conclui que o Município dispõe de condições financeiras para cumprir as obrigações assumidas e que a dívida total se encontra dentro dos limites legalmente estabelecidos.
   
   
5. Foi aprovada a atribuição do topónimo «Cravo do Mar» a um arruamento da freguesia de Cortegaça.

Ovar, 01 de outubro 2026