Site Autárquico de Ovar

Realizou-se, esta quinta-feira, 17 de setembro, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.

No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:

1. Destacou-se o arranque do ano letivo 2026/2027, que decorreu com normalidade, encontrando-se a Autarquia na fase final do processo de contratação de assistentes operacionais, com vista ao reforço do pessoal não docente nos estabelecimentos de ensino do concelho.
2. Foi também destacada a realização do Fórum “Cuidar de Quem Ensina – Bem-Estar Mental, Educação e Humanidade nas Escolas”, organizado em parceria com a Associação EPIS – Empresários pela Inclusão Social, que reuniu mais de 300 docentes no Centro de Arte de Ovar. A iniciativa culminou com a apresentação do Guia Educativo 2026/2027, um instrumento que reúne e dá a conhecer à comunidade escolar um conjunto diversificado de programas, projetos, atividades e recursos promovidos ou apoiados pelo Município.
3. No âmbito do fornecimento de refeições escolares para o ano letivo 2026/2027, a Câmara Municipal tomou conhecimento da obtenção do visto prévio do Tribunal de Contas, permitindo dar continuidade ao respetivo procedimento.
4. Foi feito um balanço muito positivo da passagem pelo concelho da primeira etapa da edição inaugural do Grande Prémio de Ciclismo TSF/JN, destacando-se a realização da prova como um exemplo do reforço do compromisso do Município com a promoção do desporto e a valorização do território.
5. Relevou-se o arranque do Festival Literário de Ovar, que teve início no dia 16 de setembro e decorre até domingo, dia 20, numa aposta do Município na promoção da literatura e no cruzamento com outras áreas artísticas, aproximando diferentes públicos e novos leitores.
6. Foram valorizadas diversas iniciativas de promoção e preservação das tradições do concelho, nomeadamente a “Vindima à Moda Antiga” - com a participação do Grupo de Folclore da Casa do Povo de Válega, promovida pelo MEOL – Museu Escolar Oliveira Lopes, no âmbito do projeto FLOXERA, bem como as Festas do Mar de Cortegaça e do Furadouro, apoiadas pelo Município.
7. Foi perspetivada a 9.ª edição do Fórum Empresarial do Distrito de Aveiro, que terá lugar no próximo dia 23 de setembro, no Centro de Arte de Ovar, numa organização da AIDA CCI, em parceria com o Município de Ovar, e que conta com o Alto Patrocínio da Presidência da República. Subordinado ao tema “Empresas líderes no Futuro: Produtividade, Investimento e Mercados Globais na Nova Economia”, o Fórum reunirá cerca de 400 empresários, representantes de entidades públicas e especialistas.
8. Foi anunciado que o Município de Ovar irá prolongar a época balnear até 20 de setembro, tendo em conta as condições meteorológicas previstas para o próximo fim de semana. Na reta final da época balnear, e após as intempéries que afetaram o concelho no início do ano, foi destacada a qualidade das condições asseguradas aos banhistas.
9. Foi anunciada a receção da Associação Desportiva Ovarense - Basquetebol nos Paços do Concelho, no próximo domingo, 20 de setembro, no âmbito da iniciativa “Dia dos Campeões”.
10. Foram ainda abordados outros temas, nomeadamente a manutenção de equipamentos municipais e espaços públicos, com destaque para o Parque Ambiental do Buçaquinho e as zonas balneares, a importância de assegurar uma plural oferta de serviços de saúde no concelho, a proteção e o bem-estar animal, o transporte escolar de crianças com necessidades especiais, assim como o ponto de situação da obra do Esmoriztur.

No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:

1. A Câmara Municipal de Ovar aprovou o acordo de gestão que irá celebrar com a Infraestruturas de Portugal, S.A. (IP), tendo em vista a execução de uma rotunda na EN 327, ao km 29,6, infraestrutura sob responsabilidade desta entidade. O acordo formaliza a articulação entre as duas entidades, na sequência do desenvolvimento do projeto por parte da Câmara Municipal.

Esta intervenção assume uma importância estratégica para o concelho, uma vez que a EN 327 constitui um dos principais acessos à Praia do Furadouro, registando uma elevada afluência aos fins de semana e durante a época balnear. A construção da rotunda permitirá eliminar os constrangimentos atualmente existentes no acesso à Avenida D. Manuel I, contribuindo para uma maior fluidez do tráfego, quer no acesso, quer na saída da Praia do Furadouro.

Ovar, 17 de setembro 2026