Site Autárquico de Ovar

Realizou-se, esta quinta-feira, 03 de setembro, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.

No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:

1. Foi efetuado um ponto de situação sobre a preparação do ano letivo 2026/2027, que contará com 6.105 alunos, mais 38 do que no ano anterior. Entre as medidas em curso, destaca-se a fase final da contratação de 25 assistentes operacionais e a previsão de celebração de 40 contratos de emprego e inserção, encontrando-se igualmente assegurados os procedimentos relativos aos manuais, transportes e refeições escolares.

2. Foi relevado o funcionamento do programa «Faz-te às Férias – Regresso às Aulas», que está a decorrer sem constrangimentos e beneficia 422 famílias, das quais 293 com crianças na Educação Pré-Escolar e 129 no 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico.

3. Foi ainda perspetivada a apresentação do Guia Educativo 2026/2027 à comunidade escolar, no próximo dia 10 de setembro, no Centro de Arte de Ovar, integrada no Fórum «Cuidar de Quem Ensina».

4. Foi destacada a apresentação da Agenda Cultural de setembro a dezembro, dando continuidade à estratégia municipal de valorização da cultura enquanto elemento de identidade e desenvolvimento do território.

5. Destacaram-se iniciativas como o Fura Festival e o Cortegaça Vila Surf, que registaram forte adesão e atraíram milhares de visitantes, contribuindo para a dinamização cultural, turística e económica do concelho. Foi igualmente reiterado o reconhecimento às Comissões de Festas pelo trabalho desenvolvido na organização e promoção das festas e romarias tradicionais nas diferentes freguesias.

6. Foi também perspetivada mais uma edição do Festival Literário de Ovar, que decorrerá de 16 a 20 de setembro, com conversas, apresentações, música, performances, oficinas e outras iniciativas dirigidas a diferentes públicos. A edição deste ano dará especial destaque à obra e ao pensamento de José Cardoso Pires, promovendo o encontro entre escritores, leitores, artistas e comunidade e o cruzamento da literatura com outras expressões artísticas.

7. Relevou-se a passagem concelho da primeira etapa da edição inaugural do Grande Prémio de Ciclismo TSF/JN, que irá acontecer no dia de hoje, num percurso de 125,2 quilómetros que atravessará vários pontos do território e terminará na Avenida da Régua, em Ovar.

8. Foram ainda abordados outros temas, entre os quais iluminação no Parque Urbano, questões de saneamento em arruamentos, intervenções no espaço público e o ponto de situação da atribuição de habitações no âmbito da Estratégia Local de Habitação.

No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:

1. Na sequência do parecer favorável do Conselho Municipal de Educação, a Câmara Municipal aprovou o Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2026/2027, abrangendo 32 estabelecimentos de ensino e uma estimativa de 1.010 alunos transportados. O Município assegura a atribuição de passe escolar aos alunos do ensino básico e secundário, até aos 18 anos, que residam no concelho e se encontrem abrangidos pela escolaridade obrigatória, estimando-se 894 beneficiários, a que acrescem 72 alunos abrangidos por circuitos especiais e 44 no âmbito da educação inclusiva. O Plano resulta da articulação entre o Município, os Agrupamentos de Escolas e o operador de transporte público da Região de Aveiro, procurando garantir o acesso à educação em condições de segurança, equidade e qualidade e privilegiando, sempre que possível, a utilização da rede regular de transporte coletivo.

2. A Câmara Municipal aprovou a continuidade do projeto “Mediadores para o Sucesso Escolar”, desenvolvido em colaboração com a Associação EPIS – Empresários pela Inclusão Social, para o ano letivo 2026/2027, num investimento de 79.358,09 €, acrescido de IVA. Implementado no concelho desde 2016/2017 e abrangendo o universo dos alunos do 2.º ciclo, o projeto promove uma intervenção preventiva e personalizada junto dos alunos com fatores de risco associados ao insucesso escolar, articulando escola, família e comunidade. A continuidade da iniciativa assenta nos resultados positivos alcançados e mereceu parecer favorável dos três Agrupamentos de Escolas do concelho.

3. A Câmara Municipal aprovou a designação de João Duarte para o cargo de Coordenador Municipal de Proteção Civil, em comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de setembro de 2026. Com mais de 30 anos de experiência ao serviço da Polícia de Segurança Pública, em funções de planeamento, coordenação e comando nas áreas da segurança, gestão de risco e grandes eventos, e profundo conhecimento do território, a sua designação visa reforçar a capacidade institucional do Município na preparação, implementação e monitorização de medidas preventivas e de resposta em matéria de proteção civil, num contexto marcado também pelos crescentes desafios decorrentes das alterações climáticas.

Ovar, 03 de setembro 2026