Site Autárquico de Ovar

Realizou-se, esta quinta-feira, 13 de agosto, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.

No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:

1. Foi relevada a realização das comemorações do Dia do Município, a 25 de julho, destacando-se a dignidade da Sessão Solene realizada na Praça da República e a atribuição de 106 novas habitações municipais, no âmbito da Estratégia Local de Habitação. Foi igualmente efetuado um balanço muito positivo de mais uma edição do Festival do Pão de Ló de Ovar.
   
   
2. Foi deixada uma nota de reconhecimento às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Ovar e de Esmoriz pela prontidão e atuação no recente incêndio ocorrido na zona da Habitovar, extensiva às corporações de bombeiros de concelhos vizinhos que colaboraram no combate ao incêndio.
   
   
3. Foi dado conhecimento da mais recente atualização do Programa da Orla Costeira Ovar – Marinha Grande, publicada em Diário da República a 31 de julho. A alteração, destinada a adaptar a gestão da costa aos crescentes riscos de erosão e à proteção de pessoas e bens, redefine o mapa balnear, identificando oito praias no concelho de Ovar, mais três do que no diploma anterior.
   
   
4. No setor da Saúde, destacou-se a visita técnica realizada, juntamente com o Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, às unidades de cuidados de saúde primários do concelho.
   
   
5. Foi efetuado um balanço positivo da Época Balnear 2026, que tem decorrido com normalidade, registando-se resultados de excelência nas análises realizadas à qualidade das águas balneares e das areias, num período de elevada procura das praias do concelho.
   
   
6. Foi perspetivada a realização do Fura Festival, que decorrerá entre 14 e 16 de agosto, no Furadouro, com concertos de Bárbara Tinoco, David Fonseca e Fernando Daniel, complementados por atividades de surf, bodyboard, passeios de bicicleta, animação de rua e outras propostas, no âmbito da programação cultural de verão do Município.
   
   
7. Na área da Juventude, destacou-se a programação municipal desenvolvida durante o mês de agosto, com atividades gratuitas e de lotação esgotada, distribuídas pelas diferentes freguesias do concelho e abrangendo áreas como música, programação e robótica, atividades náuticas, artes tradicionais, astronomia e outras iniciativas, algumas das quais promovidas pelas Associações Juvenis.
   
   
8. No âmbito da preparação do ano letivo 2026/2027, foi dado conhecimento de algumas das novas propostas educativas, nomeadamente os projetos “Astronomia por um dia!”, “Torneio Nacional de Oratória” e “Leitura(s), ali e acolá!”. O novo Guia Educativo será apresentado à comunidade escolar no dia 10 de setembro, integrado no Fórum “Cuidar de Quem Ensina”.
   
   
9. Relevou-se o início do percurso itinerante pelas Juntas de Freguesia da exposição “Projetar Ovar: territórios da EN109”, que reúne trabalhos de estudantes do Mestrado Integrado em Arquitetura da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, com propostas e reflexões sobre o território de Ovar e a EN109 enquanto eixo estruturante do concelho.
   
   
10. Foi ainda deixada uma nota de reconhecimento às Comissões de Festas pelo trabalho desenvolvido na organização das festividades em honra dos padroeiros locais, bem como aos grupos e entidades responsáveis pela realização dos Festivais de Folclore, iniciativas que preservam as tradições, promovem o encontro de gerações e atraem milhares de pessoas ao território.
    
    
11. Foram ainda abordados outros temas, entre os quais a manutenção de espaços públicos e equipamento urbano; estacionamento em perímetro florestal; casas devolutas e o estado da Ria e do antigo Vela Areinho.

No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:

1. A Câmara Municipal aprovou a 3.ª alteração modificativa ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano, decorrente do ajustamento da dotação plurianual em função do cronograma financeiro da execução da empreitada de construção da nova Esquadra da PSP de Ovar.
   
   
2. Na área social, foram aprovados três subsídios educativos, seis apoios no âmbito da medida de apoio na fatura de abastecimento de água e 14 prestações pecuniárias de caráter eventual, no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) de Ovar.
   
   
3. A Câmara Municipal aprovou a comparticipação de diversos investimentos realizados por associações sociais, culturais e desportivas do concelho.
   
   
4. Na área do Desporto, foi aprovada a proposta de contrato de patrocínio desportivo para a realização do 1.º Grande Prémio de Ciclismo TSF/JN, prova integrada no calendário de competições da Federação Portuguesa de Ciclismo.
   
   
5. A Câmara Municipal aprovou o lançamento da IV edição do Concurso de Escrita e Ilustração “Júlio Dinis”, bem como a atribuição de prémios monetários no valor global de 1.800 € (mil e oitocentos euros).
   
   
6. Foram ainda aprovados 41 pedidos de isenção de taxas relativas à emissão de licenças no âmbito da realização de festividades e iniciativas culturais no concelho.

Ovar, 13 de agosto 2026