Gestão Municipal
Realizou-se, esta sexta-feira, 17 de julho, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.
No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:
- Destacou-se a celebração dos aniversários das Freguesias de Esmoriz, Válega e São João, reconhecendo o papel destas efemérides na valorização da identidade local e na promoção da participação da comunidade.
- Foi destacada a conclusão da empreitada de reperfilamento do areal da Praia do Furadouro Norte, bem como da intervenção promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente naquela zona a norte. Com a remoção dos condicionamentos temporários e a instalação dos equipamentos de apoio à época balnear, encontram-se reunidas as condições necessárias ao normal funcionamento do dispositivo de vigilância e salvamento.
- Foi dado conhecimento da receção da proposta de Acordo de Gestão apresentada pela Infraestruturas de Portugal para a construção da rotunda na EN327, na zona da Pousada da Juventude, abrangendo o cruzamento da Avenida D. Manuel, Rua Monsenhor Fonseca Soares e Avenida do Atlântico. A proposta prevê que o Município assegure a elaboração do projeto e os procedimentos de expropriação, contemplando um financiamento da Infraestruturas de Portugal no valor de 535.000 € (quinhentos e trinta e cinco mil euros) para a execução da obra. Foi ainda perspetivada a celebração do respetivo acordo durante o próximo mês de setembro.
- Relevou-se a realização de mais uma edição do FESTA – Sons da Lusofonia, que voltou a afirmar-se pela qualidade da programação, diversidade de estilos musicais e caráter inclusivo, proporcionando um evento pensado para todas as gerações e reforçando a notoriedade de Ovar enquanto destino cultural.
- Foi igualmente assinalado o arranque de mais uma edição da Festa das Coletividades de Cortegaça, iniciativa que valoriza o trabalho das associações e coletividades locais e contribui para a dinamização cultural e social da freguesia, contando com o apoio da Câmara Municipal.
- Relevou-se a distribuição da primeira edição do Boletim Municipal «Município de Ovar Perto de Si», publicação de caráter informativo que reúne os principais investimentos, medidas e projetos desenvolvidos pelo Município, reforçando a prestação de contas à população e garantindo o acesso à informação municipal também através de suporte físico.
- Relevou-se a participação do Município no VI Capítulo da Confraria dos Rojões de Válega, iniciativa dedicada à valorização e promoção das tradições, da gastronomia e da identidade local, e perspetivou-se a realização da Rojoada ao Centro, também em Válega.
- Foi assinalada a participação na Caminhada Solidária Noturna, promovida pelo Grupo de Voluntariado Comunitário de Ovar da Liga Portuguesa Contra o Cancro, iniciativa de sensibilização para a prevenção e combate à doença oncológica.
- Foi perspetivada a celebração do Dia do Município, a 25 de julho, destacando-se que, para além da Sessão Solene, o programa será marcado pela entrega de 106 novas habitações municipais, no âmbito da Estratégia Local de Habitação.
- Foram ainda abordados outros temas, entre os quais o relatório síntese do Carnaval de Ovar 2026; a reparação dos semáforos da EN, a cargo das Infraestruturas de Portugal; assim como questões de iluminação pública no Parque Urbano, o arranque da época balnear, a utilização da estrada florestal e o festival Soundwaves.
No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:
- Ao abrigo do Regulamento de Distinções Honoríficas do Município de Ovar, a Câmara Municipal aprovou a atribuição de Medalhas Municipais a Personalidades, Instituições e Associações que deram e/ou têm dado um contributo relevante, individual ou coletivo, para o desenvolvimento do Município. Em concreto, a Câmara Municipal aprovou atribuir:
- A Medalha de Mérito Municipal Cobre: Ao Centro Comunitário de Esmoriz; Ao Grupo Recreativo e Carnavalesco Pierrots; e à Associação Juvenil Amigos do Cáster;
- A Medalha de Mérito Municipal Prata a: João Pedro Tarujo Braga da Cruz – ex-autarca, dirigente associativo, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ovar; José Fernando Mendes – professor universitário; João Fernando – dirigente associativo, dinamizador do Carnaval de Ovar; Isabel Correia de Sá – professora de ballet, com mais de 40 anos de atividade no Orfeão de Ovar.
- A Medalha de Mérito Municipal Ouro a: José Ferreira Soares, "Zé da Vesga" – músico, cantautor, reiseiro; a Augusto Godinho Arala Chaves – advogado, ex-autarca, dirigente associativo; e a Emerenciano da Silva Rodrigues – artista plástico;
- A Medalha de Mérito Municipal Ouro, a título póstumo, a Aníbal José Coentro de Pinho Freire – General, membro do Conselho da Revolução.
- No âmbito da Estratégia Local de Habitação, a Câmara Municipal aprovou a proposta de distribuição de indivíduos/famílias que constam dos resultados definitivos pelos 106 fogos de habitação social, acrescendo mais 1 fogo no Cadaval.
- Aprovou também a ª alteração à Estratégia Local de Habitação, incluindo a atualização do diagnóstico global, permitindo ao Município desenvolver e concretizar futuras operações de aquisição, construção e reabilitação ou outras soluções habitacionais elegíveis que venham a revelar-se adequadas à satisfação de carências habitacionais.
- A Câmara Municipal emitiu parecer desfavorável à transferência de instalações da Farmácia Resende, em funcionamento em Válega, para o Centro Comercial Vida Ovar.
- A Câmara Municipal aprovou o programa de cumprimento normativo do Município de Ovar, incluindo o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.
- A Câmara Municipal aprovou também um apoio financeiro à 25.ª Feira de Gastronomia do Furadouro, no valor de 2.000€ (dois mil euros).
Ovar, 17 de julho 2026