Gestão Municipal
Realizou-se esta quarta-feira, 03 de junho, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.
Realizou-se esta quarta-feira, 03 de junho, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.
No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:
- Destacou-se a realização do encontro “Azulejo & Cidade — Encontro sobre Património, Identidade e Futuro Urbano”, integrado no programa Maio do Azulejo 2026, que reuniu especialistas, entidades nacionais e representantes de diversos municípios para refletir sobre a valorização, preservação e futuro do património azulejar, reforçando a afirmação de Ovar enquanto cidade-museu vivo do azulejo.
- Foi relevada a celebração do Dia Mundial da Criança no Parque Urbano de Ovar e incluiu o tradicional Desfile do Carnaval das Crianças, com a participação das escolas do 1.º ciclo e jardins de infância do concelho.
- No âmbito do programa «Cidade Amiga das Crianças», relevou-se a realização do “Dia Aberto com o Presidente”, que reuniu delegados de turma do 9.º ano dos três agrupamentos de escolas do concelho, permitindo a apresentação direta de propostas ao Presidente da Câmara Municipal e o contacto dos jovens com o funcionamento dos serviços municipais.
- Foi assinalada a atribuição ao Município de Ovar do Selo Município Amigo da Juventude – 4 Estrelas, distinção atribuída pela Federação Nacional das Associações Juvenis, que reconhece o trabalho desenvolvido pela autarquia na promoção de políticas e iniciativas dirigidas à juventude.
- Relevou-se a realização de mais uma edição do projeto “Música no Jardim”, que transformou a Praça da República num espaço de expressão artística e educativa para as crianças do pré-escolar, envolvendo cerca de 700 alunos.
- Destacou-se o início dos tradicionais festivais de folclore e festas populares do concelho.
- Foi igualmente assinalada a final do Concurso Intermunicipal de Leitura, promovido pela Rede de Bibliotecas da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, destacando-se o facto de os representantes do Município de Ovar terem alcançado o 1.º lugar em todos os níveis de ensino a concurso, do 1.º ciclo ao ensino secundário.
- Foi igualmente assinalada a associação do Município às comemorações dos 512 anos da atribuição do Foral Manuelino de Pereira Jusã.
- Relevou-se a tomada de posse da nova Diretora do Agrupamento de Escolas de Esmoriz Ovar Norte.
- Foi ainda perspetivada a celebração do Dia Mundial do Ambiente, com um conjunto de atividades gratuitas a realizar no Parque Ambiental do Buçaquinho, incluindo a inauguração da exposição “40 Anos de Bandeira Azul – Legado e Futuro” e diversas ações de sensibilização ambiental dirigidas à comunidade.
- Foram ainda abordados outros assuntos, entre os quais o Parque Merendeiro do Buçaquinho, a limpeza urbana e o ponto de situação da intervenção no Esmoriztur.
No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:
- A Câmara Municipal aprovou a proposta provisória de atribuição de 106 fogos municipais de habitação social, em regime de arrendamento apoiado, no âmbito da Estratégia Local de Habitação do Município de Ovar.
- Com o objetivo de permitir a candidatura do Município ao Programa MAR2030, foi aprovada a celebração de contratos de comodato com as Freguesias de Esmoriz e Cortegaça, tendo em vista a construção de barracões de Arte Xávega nas praias do Furadouro, Cortegaça e Esmoriz. A intervenção apresenta uma estimativa orçamental de cerca de 300.000 € (trezentos mil euros).
- A Câmara Municipal aprovou os projetos de execução revistos relativos à requalificação da Escola Básica Florbela Espanca, da Escola Básica António Dias Simões e da Escola Secundária de Esmoriz, dando continuidade aos investimentos previstos na modernização do parque escolar do concelho.
- Como forma de dinamizar a economia local durante o período de verão, foi aprovada a proposta de alargamento excecional, em duas horas, do horário de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas dos grupos B, C e D, entre os dias 1 de junho e 30 de setembro.
Ovar, 03 de junho 2026