Site Autárquico de Ovar

Realizou-se esta quinta-feira, 21 de maio, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.

No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:

1. Foi destacada a reunião realizada com o novo Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, no âmbito do acompanhamento de matérias relacionadas com o setor da saúde no concelho.
   
   
2. Relevou-se o início das obras de reperfilamento de areias nas praias do concelho, bem como dos trabalhos de reforço do cordão dunar e do dique fusível da Barrinha de Esmoriz, no âmbito do protocolo de cooperação técnica e financeira celebrado entre o Município de Ovar e a Agência Portuguesa do Ambiente. Foi igualmente assinalado o arranque dos trabalhos de relocalização do apoio de praia em São Pedro de Maceda.
   
   
3. Destacou-se a realização da reunião do Conselho Municipal de Educação, no âmbito da qual foi emitido parecer favorável à proposta de reabertura das instalações da antiga Escola Básica de Mãe d’Água, no Agrupamento de Escolas de Ovar.
   
   
4. No âmbito do programa «Cidade Amiga das Crianças», o Município acolheu a reunião do Conselho Consultivo da UNICEF Portugal, constituído por crianças e jovens de todo o país, dedicada à reflexão sobre políticas e temas relacionados com os direitos da infância e juventude.
   
   
5. Foi igualmente destacada a reunião do Conselho Local de Ação Social (CLAS), no âmbito da qual foram apreciados diversos assuntos relevantes para a intervenção social no concelho, designadamente o regime do Maior Acompanhado, a continuidade do projeto “IntegraOvar”, o Plano de Avaliação da Rede Social e o relatório semestral do CLDS 5G “OvarInclui”.
   
   
   
6. Ainda no âmbito do programa «Cidade Amiga das Crianças», foi assinalada a participação do Município no 7.º Congresso Ibérico das Cidades Amigas das Crianças, realizado em Madrid, que reuniu representantes municipais de Portugal e Espanha em torno de estratégias de cooperação e promoção dos direitos das crianças.
   
   
   
7. Foi relevada a conclusão da 3.ª edição da iniciativa “O Presidente Vai à Escola”, dirigida aos alunos do 6.º ano, culminando com a realização do “Dia Aberto com o Presidente”, iniciativa que promove a participação cívica e o contacto direto entre os jovens e o Poder Local.
   
   
8. Destacou-se a realização do Concurso Municipal de Ideias de Negócio nas Escolas, iniciativa dirigida a alunos do Ensino Secundário e destinada à promoção do empreendedorismo jovem, que contou com a participação de 25 alunos e a apresentação de sete propostas a concurso, envolvendo mais de uma centena de estudantes na Escola de Artes e Ofícios.
   
   
9. No âmbito da promoção do empreendedorismo no ensino básico, relevou-se a realização da final do Ginásio Empreendedor, que envolveu mais de 150 alunos do 8.º e 9.º ano, com quatro projetos apurados para representar Ovar na Final Nacional da Liga do Ginásio Empreendedor.
   
   
10. Foi ainda destacado o arranque da 7.ª edição do Ovar Vocation Camp, projeto de educação não formal dirigido a alunos do 9.º ano, que visa apoiar a definição do percurso no Ensino Secundário, assegurando a autarquia o transporte e alimentação dos participantes, promovendo a igualdade de oportunidades no acesso à iniciativa.
    
    
11. Assinalou-se o início da 2.ª edição do ciclo «Enriquece-te», dirigido preferencialmente a jovens entre os 16 e os 35 anos, dedicado à literacia financeira.
    
    
12. Destacou-se a realização da segunda edição do CIRC-UN-FLEX – Festival de Circo Contemporâneo e Artes Performativas, iniciativa que voltou a afirmar Ovar enquanto território de criação artística, experimentação cultural e valorização do espaço público, através de uma programação diversificada distribuída por vários espaços da cidade.
    
    
13. No plano desportivo, foi relevada a associação do Município à 22.ª Milha Urbana Cidade de Ovar, organizada pela HABITOVAR, destacando-se a sua vertente inclusiva, bem como a realização da 39.ª Meia Maratona de Cortegaça.
    
    
14. Foram ainda abordados outros assuntos, entre os quais repavimentação de passeios, limpeza urbana, a rotunda da EN 327, melhorias no estacionamento no concelho, e ainda o Cartão Municipal Jovem.

No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:

1. Para reforço da segurança e vigilância balnear em 2026, a Câmara Municipal aprovou um apoio adicional às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Ovar e de Esmoriz, no valor global de 47.000 € (quarenta e sete mil euros), destinado a garantir a permanência de equipas de socorro nas praias do Furadouro e de Esmoriz durante a época balnear de 2026. O apoio permitirá assegurar, entre 13 de junho e 15 de setembro, das 9h30 às 19h30, uma equipa permanente de dois bombeiros e um veículo de socorro na Praia do Furadouro e de quatro bombeiros e um veículo de socorro na Praia de Esmoriz.
   
   
2. A Câmara Municipal aprovou ainda a atribuição de um apoio adicional de 100.000 € (cem mil euros) às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Ovar e de Esmoriz, destinado à aquisição de dois veículos florestais de combate a incêndios, no âmbito de uma candidatura promovida pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), correspondendo 50.000 € (cinquenta mil euros) a cada corporação.
   
   

Ovar, 21 de maio 2026