Site Autárquico de Ovar

Realizou-se esta quinta-feira, 07 de maio, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.

No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos, destacou-se:

1. As Cerimónias de Comemoração do dia 25 de abril, descentralizadas pelo concelho, que contaram com uma Sessão Solene da Assembleia Municipal e diversos momentos culturais.
   
   
2. Foi destacada a preparação da época balnear 2026, tendo sido assinalada a atribuição do galardão Bandeira Azul às praias de Esmoriz, Cortegaça e Furadouro. Foi igualmente relevada a atribuição do selo Qualidade de Ouro às praias de Esmoriz, Cortegaça, São Pedro de Maceda, Furadouro e Torrão do Lameiro, sendo a primeira vez que o concelho alcança cinco praias distinguidas com este galardão.
   
   
3. Relevou-se a articulação permanente do Município com diversas entidades, designadamente a Agência Portuguesa do Ambiente, a CCDR Centro, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a Direção-Geral da Autoridade Marítima, no âmbito da requalificação da Praia de São Pedro de Maceda.
   
   
4. Destacou-se a realização de mais uma edição do CIRC-UN-FLEX – Festival de Circo Contemporâneo e Artes Performativas, a decorrer entre os dias 15 e 17 de maio, com uma programação artística diversificada e acessível, distribuída por vários espaços da cidade de Ovar.
   
   
5. Foi assinalada a participação do Município, enquanto Município Fundador, no BioBlitz 2026, iniciativa promovida em Serralves dedicada à biodiversidade e à sensibilização ambiental.
   
   
6. Relevou-se a associação do Município de Ovar à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ovar na realização da Caminhada pela Prevenção dos Maus-Tratos na Infância e na construção de um Laço Humano na Praça da República, iniciativas de sensibilização para a promoção dos direitos das crianças.
   
   
7. Foi ainda destacado o acolhimento da conferência-debate “A Força Aérea no 25 de Novembro de 75”, realizada no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Novembro e promovida pelo Ministério da Defesa Nacional.
   
   
8. Foram ainda abordados outros assuntos, entre os quais a preparação da época balnear, a reparação do Passeio Marítimo Esmoriz-Cortegaça, assim como a situação atual e projeto futuro para o Parque Merendeiro do Buçaquinho.

No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:

1. A Câmara Municipal aprovou uma proposta de apoio financeiro às Associações Sociais do concelho, no valor global de 533.994,55 € (quinhentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e quatro euros e cinquenta e cinco cêntimos), reconhecendo o relevante papel, empenho e trabalho contínuo destas entidades na resposta às necessidades sociais da população.
   
   
2. No âmbito da promoção da saúde e da prevenção de doenças, foi aprovado um apoio financeiro à APADO – Associação Protetora de Animais Domésticos de Ovar e à MARANIMAIS – Movimento de Apoio e Reinserção de Animais, atendendo à relevância das suas intervenções e ao importante contributo na proteção e bem-estar de cães e gatos, num montante global superior a 123.000 €.
   
   
3. No que respeita à empreitada para a construção da nova esquadra da PSP de Ovar, a Câmara Municipal aprovou o relatório final do procedimento, bem como a minuta do contrato, com um preço base de 2.149.741,07 € (dois milhões, cento e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e um euros e sete cêntimos) + IVA.
   
   
4. Na sequência de uma avaliação técnica de natureza biomecânica e fitossanitária a uma árvore localizada junto à Igreja de Esmoriz, que evidenciou um estado de degradação avançado, com perda de resistência estrutural, foi aprovada a proposta de remoção da mesma, por razões de segurança.
   
   
5. No âmbito do projeto «Ovar, Município Amigo das Crianças», a Câmara Municipal tomou conhecimento do relatório das ações desenvolvidas em 2025, bem como do plano de ação previsto para 2026.
   
   
6. Tomou também conhecimento dos relatórios relativos à atividade desenvolvida no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) de Ovar, referentes ao ano de 2025.
   
   
7. Tomou ainda conhecimento da candidatura do FESTA – Sons da Lusofonia 2026 ao programa “Festivais Acessíveis”, reforçando o compromisso do Município com a inclusão, acessibilidade e igualdade de acesso à cultura para todos os públicos.
   
   
8. Na área da proteção de dados, foram aprovados diversos instrumentos estruturantes, designadamente as normas gerais de enquadramento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, a política de proteção de dados e privacidade do Município de Ovar e a política de exercício de direitos dos titulares de dados pessoais.

Ovar, 7 de maio de 2026