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Realizou-se esta quinta-feira, 16 de abril, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.

No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos, destacou-se:

1. A assinatura de um protocolo de cooperação técnica e financeira entre o Município de Ovar e a Agência Portuguesa do Ambiente, destinado à concretização de intervenções urgentes na orla costeira, na sequência dos danos provocados pelas tempestades dos últimos meses.
   
   
2. A reunião realizada com a Senhora Secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, sobre matérias relacionadas com o setor da mobilidade.
   
   
3. A participação do Município na 10.ª Caminhada pela Consciencialização do Autismo, promovida pelo Agrupamento de Escolas de Ovar, iniciativa que reuniu a comunidade escolar com o objetivo de sensibilizar para a construção de uma sociedade mais inclusiva.
   
   
4. No âmbito do programa «Ovar Município Amigo das Crianças», o início de mais uma edição da iniciativa “O Presidente Vai à Escola”, em que o Presidente da Câmara Municipal visita turmas do 6.º ano, promovendo o conhecimento sobre o Poder Local e incentivando a participação ativa dos jovens na apresentação de propostas para o concelho.
   
   
5. O desenvolvimento de atividades de educação ambiental durante os meses de abril e maio, designadamente as iniciativas “Salva a Tua Praia” e “Limpeza de Praias: O Futuro É Agora”, dirigidas à comunidade escolar.
   
   
6. A realização de mais uma edição do «Ovar em Jazz», integrada na programação cultural municipal, que, sob o mote “Jazz sem fronteiras”, proporcionou um conjunto diversificado de concertos e momentos de partilha entre artistas e público, envolvendo projetos nacionais e internacionais e afirmando o Centro de Arte de Ovar como espaço de referência na promoção da criação artística e da diversidade cultural.
   
   
7. Foram ainda abordados outros assuntos, entre os quais o funcionamento de equipamentos de saúde no concelho, situações relacionadas com o transporte escolar e com o reencaminhamento de águas pluviais.

No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:

1. A Câmara Municipal aprovou o Relatório de Gestão e Contas relativo a 2025, o qual evidencia uma despesa paga no valor de 55.302.767,55 € (cinquenta e cinco milhões trezentos e dois mil setecentos e sessenta e sete euros e cinquenta e cinco cêntimos), correspondente a uma taxa de execução de 75,29%. O documento confirma a sólida situação financeira e patrimonial do Município, refletida num balanço robusto e em indicadores positivos ao nível da liquidez, rentabilidade, atividade e estrutura financeira, bem como numa estrutura de endividamento equilibrada, que permite assegurar uma elevada capacidade de investimento no desenvolvimento do concelho.
   
   
2. Foi também aprovada uma proposta de apoio às Associações Culturais e Recreativas, no valor global de 365.273,68 € (trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e três euros e sessenta e oito cêntimos), reconhecendo o papel destas entidades na dinamização cultural e social do concelho. Deste montante, 231.404,22 € destinam-se a apoio regular, 85.399,90 € a apoio pontual e 48.469,56 € a investimento.
   
   
3. No âmbito da transferência de competências municipais para as freguesias, foi aprovada a proposta de transferência de recursos financeiros e a minuta do respetivo auto de transferência, visando reforçar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados às populações. O valor anual a transferir para o conjunto das oito freguesias ascende a 2.075.391,39 € (dois milhões, setenta e cinco mil, trezentos e noventa e um euros e trinta e nove cêntimos), traduzindo um aumento global de cerca de 90% face ao mandato anterior, abrangendo, entre outras, competências como a manutenção de espaços verdes, limpeza de vias e espaços públicos, manutenção de mobiliário urbano e pequenas reparações em estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo.
   
   
4. Dando continuidade ao apoio atribuído em anos anteriores, foi aprovada a atribuição de um apoio financeiro às Juntas de Freguesia do concelho, no valor global de 400.000 € (quatrocentos mil euros), destinado a investimento em matérias da sua competência própria, correspondendo a 50.000 € (cinquenta mil euros) para cada uma das oito freguesias.
   
   
5. No âmbito da empreitada de reabilitação do Pavilhão Gimnodesportivo de Válega e arranjo urbanístico envolvente, foi aprovado o plano de trabalhos, incluindo mão-de-obra, equipamentos e cronograma financeiro.
   
   
6. Foi ainda aprovada uma proposta de alinhamentos na cidade de Esmoriz, na Rua Senhor das Febres.
   
   
7. A Câmara Municipal ratificou o despacho do Presidente da Câmara que aprovou a celebração de um protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para a realização de intervenções urgentes na orla costeira do concelho, incluindo a reconstrução do muro marginal da Praia do Furadouro, o reforço do cordão dunar e do dique fusível da Barrinha de Esmoriz e o reperfilamento do areal das praias do concelho, sendo os encargos suportados pela APA até ao montante de 375.000 €.
   
   
8. Foi também aprovado o relatório de ponderação dos resultados da discussão pública da Revogação Parcial do Plano de Pormenor da área envolvente do núcleo escolar a norte de Ovar, bem como a sua subsequente submissão à Assembleia Municipal de Ovar para apreciação.
   
   

Ovar, 16 de abril 2026