Site Autárquico de Ovar

Realizou-se esta quinta-feira, 02 de abril, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.

No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos, destacou-se:

1. A apresentação da versão preliminar da revisão da Carta Educativa do Município de Ovar, instrumento estratégico de planeamento da rede educativa do concelho.
   
   
2. No âmbito da gestão de resíduos, o desenvolvimento do serviço de recolha de resíduos alimentares, encontrando-se em curso a distribuição de baldes com capacidade de 7 litros pelos utilizadores, com o objetivo de incentivar a recolha seletiva.
   
   
3. A participação de mais de 900 alunos do concelho em ações de sensibilização no âmbito do Programa de Educação Ambiental, assinalando o Dia Internacional das Florestas / Dia Mundial da Árvore, com o apoio das corporações dos Bombeiros Voluntários de Ovar e de Esmoriz.
   
   
4. O planeamento da Época Balnear 2026, encontrando-se já em curso o procedimento relativo à prestação de serviços de vigilância, segurança, socorro, salvamento e assistência aos banhistas nas praias do concelho.
   
   
5. O desenvolvimento de oficinas de educação ambiental no Parque Ambiental do Buçaquinho, dirigidas a alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo, promovendo o contacto com a natureza e a sensibilização para a sustentabilidade ambiental.
   
   
6. A apresentação da agenda cultural para o próximo quadrimestre, que integra um conjunto diversificado de iniciativas, incluindo o «Ovar em Jazz», o «Maio do Azulejo» e múltiplas propostas nas áreas da música, teatro, dança, literatura e circo contemporâneo, reforçando a afirmação do concelho enquanto território cultural dinâmico.
   
   
7. No âmbito do programa «Ovar Município Amigo das Crianças», a reunião trimestral do Mecanismo de Coordenação, durante a qual foi efetuado o balanço das ações já desenvolvidas e preparada a calendarização de iniciativas futuras.
   
   
8. A realização de mais uma edição do Programa DROPI – Parentalidade e Vinculação, uma ação de capacitação parental desenvolvida em parceria com o projeto Agitana-te 9G, da Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Ovar, e com o CAFAP – Centro de Aconselhamento Familiar e Apoio Parental do Centro Comunitário de Esmoriz.
   
   
9. A entrada em vigor, a partir de 1 de abril, do tarifário único da rede Busway – Região de Aveiro, que permite a utilização ilimitada da rede de transportes nos 11 municípios da Comunidade Intermunicipal, mediante o pagamento de uma tarifa mensal de 15 €.
   
   
10. A submissão das candidaturas das praias de Esmoriz e de Cortegaça ao Programa «Praia Acessível – Praia para Todos!»
    
    
11. A celebração de um contrato-programa com a Agência Portuguesa do Ambiente, relativo a intervenções de emergência e de reabilitação de infraestruturas e património ambiental, na sequência dos danos e perdas provocados pelas tempestades ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro, a realizar no dia 7 de abril de 2026, pelas 11h30, na Praia do Furadouro, o qual será oportunamente aprovado por despacho e posteriormente ratificado em reunião da Câmara Municipal.
    
    
12. Foram ainda abordados outros assuntos, entre os quais diligências junto do ICNF relativas à floresta e o ponto de situação do plano de requalificação da rede viária no concelho.

No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:

1. A Câmara Municipal aprovou os resultados definitivos das candidaturas à atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior para o ano letivo 2025/2026, tendo deliberado a atribuição de 85 (oitenta e cinco) bolsas, das quais 3 destinadas a estudantes com grau de incapacidade, num valor global superior a 100.000 € (cem mil euros).
   
   
2. No âmbito do projeto «Ovar Município Amigo das Crianças», foi aprovado o acolhimento do Encontro do Grupo Consultivo de Crianças e Jovens da UNICEF – Portugal, iniciativa que visa promover a cooperação e a partilha de boas práticas nesta área.
   
   
3. A Câmara Municipal aprovou a atribuição de um apoio financeiro e logístico às comemorações do 50.º aniversário da HABITOVAR – Cooperativa, CRL.
   
   
4. A Câmara Municipal deliberou dar início ao período de consulta pública do projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Sistema de Águas da Região de Aveiro (RSAPASARU do SARA), pelo prazo de 30 dias a contar da data da sua publicação, com vista à eventual apresentação de contributos.

Ovar, 02 de abril 2026