Site Autárquico de Ovar

Realizou-se esta quinta-feira, 19 de março, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.

No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:

1. Foi destacada a presença do Município na receção promovida pelo Senhor Presidente da República.
   
   
2. Relevou-se a participação do Município na sessão de apresentação do relatório de monitorização do litoral, elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente, na qual foi evidenciado que, entre 1 de outubro de 2025 e 3 de março de 2026, foram registadas 749 ocorrências na faixa costeira de Portugal, refletindo o impacto significativo dos episódios de agitação marítima.
   
   
3. Foi dado conhecimento do ponto de situação relativo às candidaturas submetidas por munícipes na sequência das intempéries registadas na região Centro, designadamente da tempestade “Kristin”, totalizando 37 candidaturas da área geográfica do concelho de Ovar, no valor global de 165.555,03 €.
   
   
4. Foi também referida a concessão de visto pelo Tribunal de Contas ao contrato de empreitada de “Reabilitação do Pavilhão Gimnodesportivo de Válega e arranjo urbanístico envolvente”.
   
   
5. Destacou-se ainda a realização da Prova de Abertura da época de ciclismo da Região de Aveiro, integrada na dinâmica intermunicipal da CIRA, que teve Ovar como ponto de chegada, numa ligação que percorreu os 11 concelhos da região.
   
   
6. Foi igualmente abordada a reunião realizada com o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, no âmbito do acompanhamento de matérias relacionadas com o setor da saúde no concelho.
   
   
7. Assinalou-se a participação do Município na sessão de entrega de prémios promovida pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), no âmbito do Programa de Apoio a Projetos e Eventos da Região de Aveiro – PAPERA 2026, tendo sido contempladas três entidades do concelho: NADO – Náutica Desportiva Ovarense, AFIS/OVAR – Atletas Fim de Semana e CCO – Clube de Canoagem de Ovar.
   
   8. Foram ainda abordados outros assuntos, entre os quais a atuação da e-REDES no território, a intervenção da APA no Furadouro, o ponto de situação da estabilização da arriba na Praia de Maceda e, bem assim, uma saudação à Senhora Embaixadora Manuela Teixeira Pinto, natural de Cortegaça, que foi nomeada recentemente assessora diplomática da Casa Civil de Sua Excelência, o Presidente da República.
   
   

No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:

1. A Câmara Municipal aprovou a proposta de programa do concurso por inscrição para atribuição de 106 fogos de habitação social, em regime de arrendamento apoiado, no âmbito da Estratégia Local de Habitação do Município de Ovar (ELHMO). Este procedimento destina-se exclusivamente a pessoas e agregados familiares previamente identificados no âmbito da ELHMO, nomeadamente os que se encontram inscritos para habitação social na Câmara Municipal de Ovar e/ou sinalizados pelos Serviços de Atendimento e Acompanhamento Social do concelho até 2019. No âmbito do processo, os potenciais beneficiários serão notificados pelo Município para se dirigirem à Divisão de Desenvolvimento Social e Saúde, onde será prestado apoio no preenchimento do requerimento de candidatura. O concurso decorrerá pelo prazo de 10 dias úteis, após a publicação do respetivo edital.
   
   
2. Foi aprovado o projeto de execução da requalificação da Escola Básica Florbela Espanca, com uma estimativa orçamental de 3.934.245,16 € (três milhões, novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco euros e dezasseis cêntimos), acrescida de IVA.
   
   
3. Foi igualmente aprovado o projeto de execução da requalificação da Escola Básica de Maceda, com uma estimativa orçamental de 3.711.585,27 € (três milhões, setecentos e onze mil, quinhentos e oitenta e cinco euros e vinte e sete cêntimos), acrescida de IVA.
   
   
4. A Câmara Municipal aprovou alterações ao projeto de execução da requalificação da Escola Secundária de Esmoriz. O projeto a submeter a concurso apresenta uma estimativa orçamental de 6.598.652,35 €, acrescida de IVA.
   
   
5. Foram ainda aprovados ajustamentos ao projeto de execução da requalificação da Escola Básica António Dias Simões. O projeto a submeter a concurso apresenta uma estimativa orçamental de 6.268.275,94 €, acrescida de IVA.
   
   
6. Reconhecendo que as festividades realizadas nas diferentes freguesias, de caráter religioso ou recreativo, integram o património cultural e identitário do Município e constituem um atrativo para visitantes, foi aprovado um apoio global de 47.550 € (quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta euros) para 26 festas do concelho, consideradas atividades de interesse municipal.
   
   
7. A Câmara Municipal tomou conhecimento dos dados estatísticos da atividade turística relativos a 2025, compilados com base na informação recolhida pelo Serviço de Turismo e em dados oficiais disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística, os quais evidenciam a consolidação do concelho enquanto destino turístico relevante e competitivo.
   
   
8. Foi aprovada, nos termos da lei, a proposta de constituição do Conselho Municipal de Educação de Ovar.

Ovar, 19 de março 2026