Gestão Municipal
Realizou-se esta quinta-feira, 05 de março, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.
No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:
- Foi realçada a participação do Município de Ovar na Bolsa de Turismo de Lisboa, com um stand próprio, reforçando a promoção do nosso território e dos seus principais patrimónios junto do público, operadores turísticos e agentes do setor. No âmbito da presença institucional na Feira, teve ainda lugar a assinatura do protocolo que formaliza o acolhimento em Ovar da edição de 2026 do ART&TUR – Festival Internacional de Cinema de Turismo, reforçando o posicionamento do concelho como território ativo na valorização e promoção turística através da cultura e da criatividade. Foram contabilizadas: 279 crianças em atividade BTL Kids Route - oficina EIXO | aprendizagem criativa; 23 reuniões de negócios, algumas no âmbito do programa Hosted Buyers com parceiros da Estação Náutica de Ovar e outras realizadas no stand do Município de Ovar; 15 momentos de degustação com Pão de Ló de Ovar; cerca de 400 pessoas participaram nas oficinas criativas de pintura de promoção do território e dos patrimónios - natural, paisagístico, cultural, religioso, gastronómico; milhares de contactos com visitantes.
- Destacou-se a receção aos Deputados do Partido Socialista, eleitos pelo círculo eleitoral de Aveiro, numa reunião em que a erosão costeira e a Estratégia Local de Habitação foram os temas abordados.
- Relevou-se o acolhimento, por parte do Município, das celebrações do 139.º aniversário do Comando Distrital de Aveiro da PSP, assim como a participação do Município na Procissão dos Terceiros, no âmbito das Solenidades Quaresmais.
- Foi também abordada a atribuição ao Município de Ovar da distinção de Mérito Social, no âmbito do trabalho desenvolvido no “Grupo de psicólogos em Rede | Ovar”, traduzindo-se em mais um reconhecimento de uma boa prática municipal.
5. Foram ainda abordados outros assuntos, entre os quais o plano de manutenção da rede viária e situações de estacionamento indevido e possíveis soluções a adotar.
No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:
1. A Câmara Municipal aprovou os critérios de seleção dos agregados familiares candidatos à atribuição dos primeiros 131 fogos de habitação social, no âmbito da Estratégia Local de Habitação. Foi deliberado que a atribuição será feita na modalidade de concurso por inscrição, destinada aos candidatos que integrem a listagem municipal e que, à data do procedimento, reúnam melhor classificação de acordo com os critérios definidos pela Câmara. O concurso por inscrição aplica-se às primeiras 131 habitações identificadas pela autarquia, que serão atribuídas em regime de arrendamento apoiado. Os critérios de hierarquização aprovados são: viver em condições indignas, situação de carência financeira e ser cidadão nacional ou, sendo estrangeiro, possuir certificado de registo de cidadão comunitário ou título de residência válido. Cada procedimento concursal será objeto de publicitação própria.
2. A Câmara Municipal de Ovar tomou conhecimento dos resultados dos inquéritos municipais aos passageiros do serviço público de transportes existente na Região de Aveiro. No relatório, os atributos que os passageiros mais valorizam são a pontualidade, a frequência e a segurança. O relatório refere também a perceção de que a oferta ao fim-de-semana é deficitária, assim como no período fora de hora de ponta. As paragens são dos aspetos pior avaliados, sobretudo ao nível de conforto em dias de chuva, assim como o site da Busway, que é entendido como confuso. A regularidade é bem avaliada no que respeita a não haver muitos cancelamentos e a satisfação global é bastante positiva (81,5%).
3. A Câmara Municipal aprovou o pedido de constituição do Município de Ovar como investidor social do projeto “Cordas” do Centro Comunitário de Esmoriz, possibilitando a sua candidatura ao financiamento do Programa Centro 2030 – Parcerias para a Inovação Social. Trata-se de um projeto destinado a pessoas que vivem em situação de sem-abrigo e/ou exclusão social, visando a construção de relações de confiança, proximidade e continuidade. No âmbito da parceria, o Município de Ovar assume um apoio financeiro anual de 45.000 € para os três anos de execução do projeto.
Ovar, 05 de março 2026