Site Autárquico de Ovar

Realizou-se esta quinta-feira, 08 de janeiro, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.

No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:

1. Foi assinalado o sucesso das iniciativas do “Cantar os Reis”, destacando-se a receção, nos Paços do Concelho, de mais de quinhentas crianças das Troupes Infantis, bem como as sessões com as Troupes Infantis no Centro de Arte de Ovar e ainda os três encontros das Troupes Adultas, na Igreja Matriz de Ovar, promovidos pela autarquia. Estas atuações reforçam uma tradição vareira que é, desde 2020, reconhecida como Património Cultural Imaterial de Portugal.
   
   
2. Foi salientado o lançamento da Agenda Cultural do Município para o primeiro trimestre de 2026, com particular destaque para o Carnaval de Ovar e para as Solenidades Quaresmais, eventos de forte expressão identitária e cultural no concelho.
   
   
3. Destacaram-se as reuniões realizadas com os Coordenadores das Unidades de Saúde Familiar (USF) do concelho, com vista à operacionalização e melhoria da eficiência do serviço de transporte domiciliário, bem como o encontro com o STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, no sentido de auscultar preocupações e promover a harmonização de posições.
   
   
4. Foi perspetivada a reunião, agendada para hoje, com o Administrador Delegado da ERSUC e com os responsáveis técnicos da operação da Ecoambiente em Ovar, a propósito dos constrangimentos registados na descarga de resíduos, uma problemática que afeta não apenas o concelho de Ovar, mas, de forma mais ampla, a região de Aveiro.
   
   
5. Foi igualmente sublinhado que, na próxima semana, terá lugar a instalação do Conselho Municipal de Saúde de Ovar, órgão consultivo na área da Saúde que permitirá ao Município promover uma intervenção concertada e participada entre o poder político, os diversos setores sociais e da saúde, a sociedade civil e as forças vivas da comunidade, contribuindo para uma abordagem integrada na definição de uma Estratégia Municipal de Saúde.
   
   
6. Foram ainda abordados outros assuntos, entre os quais a utilização de um edifício na praia de Esmoriz, o ponto de situação da obra de “Reabilitação e Reforço da Estrutura Longitudinal Aderente e dos Esporões na Praia do Furadouro”, a cargo da Agência Portuguesa do Ambiente, e o ponto de situação das obras na Linha do Norte, a cargo das Infraestruturas de Portugal.

No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:

1. A Câmara Municipal aprovou o estudo prévio para a reabilitação do edifício da Piscina Municipal de Ovar, condicionado à emissão de parecer pela Direção Geral de Recursos da Defesa Nacional e ao pedido de alteração do Plano de Pormenor da Zona Escolar a norte de Ovar. O estudo prévio apresenta uma estimativa de custo da obra de 2.940.000€ (dois milhões e novecentos e quarenta mil euros) e um prazo de execução de 540 dias.
   
   
2. A Câmara Municipal aprovou também a proposta de início de procedimento de concurso público relativo à empreitada para a construção da nova esquadra da PSP de Ovar. O preço base fixado para o procedimento é de 2.380.000 € (dois milhões trezentos e oitenta mil euros).
   
   
3. Foi ainda aprovada a minuta do contrato de comodato a celebrar entre o Município de Ovar e a Polícia de Segurança Pública (PSP), através do qual a autarquia adquire e cede àquela força de segurança, a título gratuito, equipamentos destinados a melhorar o desempenho operacional de um drone da PSP, num investimento superior a dois mil euros. Com esta cedência, pretende-se reforçar a ligação entre o equipamento e o posto de comando, minimizando interferências e perdas de sinal. Os equipamentos serão utilizados em ações de policiamento preventivo e de segurança, em operações policiais, no acompanhamento de eventos e noutras missões da PSP, incluindo grandes eventos realizados no concelho de Ovar.

Ovar, 08 de janeiro 2026