Gestão Municipal
Realizou-se esta quinta-feira, 18 de dezembro, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.
No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:
- Destacaram-se as atividades no âmbito da programação de Natal do Município de Ovar.
- Sublinhou-se o lançamento da 25ª edição da Revista Dunas.
- Relevou-se a presença do Município na inauguração de uma nova área produtiva de uma empresa do concelho, com a presença do Primeiro-Ministro, e no Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
- Realçou-se ainda que o Município irá receber a Luz da Paz de Belém das mãos dos Agrupamentos de Escuteiros do Município, símbolo de esperança e paz.
No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:
- Na área do Associativismo Desportivo, foi aprovado um apoio de 772.874 € (setecentos e setenta e dois mil oitocentos e setenta e quatro euros) às Associações Desportivas do concelho, para a época 2025/2026, com um aumento do apoio regular em mais de 23 mil euros e do apoio pontual em mais de 9 mil euros.
- No que toca ao Carnaval das Crianças 2026, a Câmara Municipal deliberou um apoio financeiro de 35.475 € (trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco euros), para apoio à preparação e participação das mais de duas mil crianças.
3.Como forma de valorizar e incentivar a tradição centenária que é o Cantar os Reis, a Câmara Municipal aprovou uma proposta de apoio financeiro ao Cantar os Reis em Ovar – 2026, num valor global de 8.200 € (oito mil e duzentos euros).
4.A Câmara Municipal aprovou uma adenda ao contrato de cooperação interadministrativo para a construção da nova esquadra da PSP de Ovar, na sequência da necessidade de reforço do financiamento inicialmente previsto, face ao aumento generalizado dos preços. No contrato inicial, a intervenção estava estimada em 2.062.082,53 € (dois milhões, sessenta e dois mil e oitenta e dois euros e cinquenta e três cêntimos), passando, com a adenda agora aprovada, para um valor global de 2.459.500 € (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos euros).
5.Foi ainda aprovada uma proposta de bonificação aos participantes da recolha seletiva e da compostagem doméstica de resíduos alimentares no ano 2024. Para clientes domésticos o desconto será de um euro/mês e para clientes não domésticos será de três euros/mês, por cada mês em que participaram no serviço.
6.A Câmara Municipal aprovou também uma proposta de revogação parcial do Plano de Pormenor da Área Envolvente do Núcleo Escolar a Norte de Ovar.
7.A Câmara Municipal deliberou ainda dar início ao procedimento e participação procedimental relativo ao projeto de alteração do Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de Ovar.
8.A Câmara Municipal aprovou o contrato interadministrativo para a delegação de competências na Junta de Freguesia de Cortegaça para a gestão e administração do edifício da Casa Mortuária de Cortegaça.
Ovar, 18 de dezembro 2025