Site Autárquico de Ovar

A Câmara Municipal de Ovar aprovou, por maioria, na sua reunião de 5 de dezembro, o Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal para 2026, num montante global de 62,5 milhões de euros. Trata-se de um documento que reforça a aposta do Executivo em áreas determinantes para o futuro do concelho — Habitação, Ambiente e Proteção da Natureza, Educação e Cultura — refletindo uma estratégia de investimento orientada para o desenvolvimento equilibrado de todo o território. A proposta foi aprovada com cinco votos favoráveis (quatro do PSD e um do AGIR) e quatro abstenções (três do PS e uma do CHEGA).

O Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Domingos Silva, destacou o caráter estratégico do documento, sublinhando que se trata de “um orçamento construído com diálogo, abertura e cooperação com todos, que acolhe contributos das oito Juntas de Freguesia e de todas as forças políticas”.

Segundo o autarca, o Orçamento do Município para 2026 “dá continuidade ao caminho que tem vindo a ser construído, reforça investimentos essenciais e garante, ao mesmo tempo, a estabilidade financeira do Município”.

Domingos Silva garante ainda que o Município “continuará a trabalhar com responsabilidade, rigor e sentido de futuro para melhorar a qualidade de vida de todos os munícipes”.

Investimentos Prioritários para 2026

O Orçamento agora aprovado prevê investimentos relevantes em várias áreas estruturantes, dos quais se destacam:

» 9,5 M € para projetos e obras resultantes de candidaturas a fundos, com especial incidência no setor da Habitação;

» 7,3 M € para o Ambiente e Proteção da Natureza;

» 5,6 M € para a Cultura;

» 5,1 M € para a Educação;

» 2,2 M € para o Desenvolvimento Social;

»  1,3 M € para a Conservação Urbana;

» Mais de 1 M € para Obras Municipais;

» Mais de 1 M € para a Proteção Civil.

Reforço de Verbas face a 2025

Comparativamente ao ano anterior, o Município reforça o investimento em áreas consideradas estratégicas:

» Ambiente e Proteção da Natureza: +1,2 M € (+21%)

» Cultura: +1,3 M € (+31%)

» Desporto: +298 mil € (+43%)

» Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo: +162 mil €

Rubricas em Evidência

Entre as principais rubricas, destacam-se:

» Estratégia Local de Habitação: 8,5 M €

» Recolha de Resíduos Urbanos e serviços de recolha seletiva e tratamento de resíduos: 5 M €

» Transportes e refeições escolares: 1,7 M €

» Transferências para as Juntas de Freguesia: 1,3 M €

» Carnaval: 1,3 M €

» Rede viária: 1 M €

» Proteção Civil: 1 M €

» Iluminação Pública: 1 M €

» Apoio ao Associativismo: 1 M €

Principais Obras Previstas para 2026

O documento integra um conjunto de intervenções estruturantes, de que se destacam:

» Edifício D. Maria II: 3,5 M €

» Construção de 30 fogos no Sargaçal: 2 M €

» Casa das Artes de Esmoriz – Reabilitação do Esmoriztur: 1,9 M €

» Edifício habitacional com 22 fogos em Maceda: 1,7 M €

» Requalificação do edifício destinado à Esquadra da PSP: 1,5 M €

» Conjunto Habitacional dos Carris: 1,1 M €

» Requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo de Válega: 900 mil €

» Rede viária: 868 mil €

» Requalificação da Escola da Murteira: 355 mil €

» Requalificação do Cemitério de Ovar e parque de estacionamento: 399 mil €

» Manutenção da rede de águas pluviais e linhas de água: 405 mil €

Autarquia perspetiva o reforço da sua capacidade operacional

No que toca ao Mapa de Pessoal, a autarquia prevê a contratação de novos colaboradores, em grande medida para dar resposta a necessidades operacionais.

Na previsão de recrutamento contam-se 25 assistentes operacionais para o Serviço de Educação; 47 assistentes operacionais para o Serviço de Resíduos e Limpeza Urbana; 16 assistentes operacionais para o Serviço de Parques e Jardins, 8 para o Serviço de Manutenção de Edifícios e 8 para o Serviço de Conservação do Espaço Público.

De acordo com o que a lei determina, o Orçamento, as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Mapa de Pessoal para 2026 serão obrigatoriamente ajustados após a introdução do saldo da execução orçamental de 2025, valor que apenas poderá ser apurado e incorporado durante o primeiro trimestre de 2026.

Conforme previsto na legislação em vigor, estes documentos serão ainda remetidos para apreciação e votação pela Assembleia Municipal de Ovar.